Contratacao de empresa especializada para a prestacao continuada sob demanda de servicos de medicina e seguranca do trabalho destinados ao atendimento dos servidores publicos do Municipio de Restinga Seca RS conforme as condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Capacidade de pagamento do ente
- B+ Restinga Sêca (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Restinga Sêca/RS
- Valor estimado
- R$ 207.619,00 · homologado R$ 92.900,00
- Propostas
- de 15/09/2026, 08:00 até 30/09/2026, 08:30 (encerrada)
- Número / processo
- 51 | Processo 2644 · 51 · PNCP 87490306000151-1-000110/2026
- Disputa
- Aberto
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
Análise do edital com IA
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
Ver a análise do edital Grátis: 50 créditos de IA por mês. Ver planos
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (17)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pericia medica individual para avaliacao de incapacidade temporaria para o trabalho inclusive analise documental e emissao de laudo conclusivo | 40 | SERVICO | R$ 708,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 54,00 · Demais | ver preços |
| 2 | Pericia medica para avaliacao de capacidade laborativa readaptacao funcional restricao de atividades ou retorno ao trabalho | 20 | SERVICO | R$ 768,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 70,00 · Demais | ver preços |
| 3 | Pericia medica para fins de aposentadoria por incapacidade permanente reversao reavaliacao ou finalidade correlata | 5 | SERVICO | R$ 842,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 70,00 · Demais | ver preços |
| 4 | Pericia medica para concessao ou renovacao de licenca por motivo de doenca em pessoa da familia quando cabivel | 5 | SERVICO | R$ 708,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 70,00 · Demais | ver preços |
| 5 | Avaliacao medica para concessao de horario especial reducao de jornada ou condicao funcional correlata | 5 | SERVICO | R$ 575,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 70,00 · Demais | ver preços |
| 6 | Realizacao de junta medica composta por no minimo tres profissionais medicos com analise documental e emissao de laudo colegiado | 5 | SERVICO | R$ 2.183,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 600,00 · Demais | ver preços |
| 7 | Exame clinico ocupacional admissional com emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO | 85 | SERVICO | R$ 115,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 25,00 · Demais | ver preços |
| 8 | Exame clinico ocupacional periodico com emissao de ASO | 35 | SERVICO | R$ 115,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 25,00 · Demais | ver preços |
| 9 | Exame clinico ocupacional de retorno ao trabalho com emissao de ASO | 35 | SERVICO | R$ 115,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 25,00 · Demais | ver preços |
| 10 | Exame clinico ocupacional de mudanca de risco ocupacional ou funcao com emissao de ASO | 5 | SERVICO | R$ 115,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 25,00 · Demais | ver preços |
| 11 | Exame clinico ocupacional demissional com emissao de ASO | 52 | SERVICO | R$ 115,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 25,00 · Demais | ver preços |
| 12 | Avaliacao medica complementar ou emissao de parecer tecnico especializado quando formalmente solicitada pelo Municipio | 5 | SERVICO | R$ 783,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 75,00 · Demais | ver preços |
| 13 | PGR Programa de Gerenciamento de Riscos | 12 | SERVICO | R$ 2.920,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 1.612,00 · Demais | ver preços |
| 14 | PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional | 12 | SERVICO | R$ 2.572,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 1.620,00 · Demais | ver preços |
| 15 | LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho | 12 | SERVICO | R$ 1.861,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 1.600,00 · Demais | ver preços |
| 16 | LIP Laudo Tecnico de Insalubridade e ou Periculosidade | 12 | SERVICO | R$ 1.861,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 1.767,95 · Demais | ver preços |
| 17 | Inclusao de cargo adendo ao PGR PCMSO LIP e LTCAT | 4 | SERVICO | R$ 884,00 | GESA GESTAO EM SAUDE LTDA · R$ 103,90 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- PE 0512026 Medicina do Trabalho Edital 2226 KB · 44 pág.
- ETP Estudo Técnico Preliminar 1438 KB · 7 pág.
- TR Termo de Referência 724 KB · 9 pág.
Informações coletadas automaticamente do PNCP. Confira sempre o edital e o sistema oficial antes de participar.