Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Capacidade de pagamento do ente
- B+ Ijuí (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Ijuí/RS
- Valor estimado
- R$ 100.000,00 · homologado R$ 90.000,00
- Propostas
- de 17/03/2026, 09:00 até 18/03/2027, 09:00 (fecha em 162 dias)
- Número / processo
- 2 | Processo 162 · 2 · PNCP 90738196000109-1-000206/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (2)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de acolhimento em Comunidade Terapeutica ADULTO MASCULINO | 25 | Mes | R$ 2.000,00 | CRUZ AZUL DE PANAMBI · R$ 2.000,00 · Demais ASSOCIACAO VIDA NOVA AMOR EXIGENTE · R$ 2.000,00 · Demais | ver preços |
| 2 | Servico de acolhimento em Comunidade Terapeutica ADULTO FEMININO | 25 | Mes | R$ 2.000,00 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- EDITAL CH 02 2026 Edital 342 KB · 12 pág.
- ETP Estudo Técnico Preliminar 2634 KB · 5 pág.
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