Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais resoluções do FNDE vigentes e relativas ao PNAE.
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Palmas/TO
- Valor estimado
- R$ 163.927,01 · homologado R$ 163.927,01
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 121 · 23236.014366/2026-45 · PNCP 10742006000198-1-000089/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (9)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca | 2.098 | Quilograma | R$ 9,53 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS · R$ 9,53 · Demais | ver preços |
| 2 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: tangerina poncan | 2.964 | Quilograma | R$ 9,57 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS · R$ 9,57 · Demais | ver preços |
| 3 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica | 2.098 | Quilograma | R$ 9,53 | ASSOCIACAO UNIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMAS E REGIAO · R$ 9,53 · Demais | ver preços |
| 4 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânica | 2.964 | Quilograma | R$ 9,57 | ASSOCIACAO UNIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMAS E REGIAO · R$ 9,57 · Demais | ver preços |
| 5 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica | 1.138 | Quilograma | R$ 9,53 | ver preços | |
| 6 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânica | 2.964 | Quilograma | R$ 9,57 | ver preços | |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: com recheio, prazo validade: 48 horas | 420 | Quilograma | R$ 34,36 | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS · R$ 34,36 · Demais | ver preços |
| 8 | Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheio, cru e congelado | 175 | Quilograma | R$ 41,33 | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS · R$ 41,33 · Demais | ver preços |
| 9 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: assado | 140 | Quilograma | R$ 45,24 | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS · R$ 45,24 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- AUTORIZACAO PARA ABERTURA DO PROCESSO.pdf Outros Documentos 115 KB · 1 pág.
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD 306 KB · 6 pág.
- RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PUBLICA.pdf Outros Documentos 178 KB · 3 pág.
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar 137 KB · 18 pág.
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência 133 KB · 17 pág.
- EDITAL CHAMADA PUBLICA N 07-2026.pdf Edital 631 KB · 53 pág.
- HOMOLOGACAO DO RESULTADO DEFINITIVO.pdf Outros Documentos 178 KB · 2 pág.
- AUTORIZACAO PARA CONTRATACOES DIRETAS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 56 KB · 5 pág.
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