Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO (TRT-2).
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- São Paulo/SP
- Valor estimado
- valor não informado · homologado R$ 0,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 194 · 43052/2026 · PNCP 00509968000148-1-003363/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral | 1 | UNIDADE | R$ 0,00 | RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · R$ 0,00 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- TCT 31-2026 - TRT 2 REG - ASSINADO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 494 KB · 4 pág.
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