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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ MATE E FILTRO DESCARTÁVEL DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, TRATADO NO PROCESSO.

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Órgão: MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Capacidade de pagamento do ente: C Sumaré (Tesouro 2026) · entenda a nota
Local: Sumaré/SP
Valor estimado: R$ 142.993,22
Propostas: de 24/09/2026, 08:00 até 09/10/2026, 08:00 (fecha em 2 dias)
Número / processo: PCE 46 · 27853/2026 · PNCP 45787660000100-1-000291/2026
Disputa: Aberto · registro de preços
Fonte: PNCP ↗

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O que o edital exige

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Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
Qualificação econômico-financeira
Qualificação técnica
Condições de participação e contratação
Benefícios para ME/EPP
Riscos

Objeto da contratação

Itens (5)

#	Descrição	Qtd.	Unid.	Valor unit. estimado	Preços
1	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: 1. CLASSIFICAçãO E TIPO: CAFé TRADICIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COMPOSIçãO: 100% CAFé (COFFEA ARáBICA E/OU COFFEA CANEPHORA). SEM ADIçãO DE IMPUREZAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. CLASSIFICAçãO MíNIMA: TIPO SUPERIOR OU EQUIVALENTE, CONFORME PADRõES DE QUALIDADE VIGENTES. 2. TORRA E MOAGEM: TORRA: MéDIA, HOMOGêNEA, SEM SINAIS DE QUEIMA OU SUBTORRA. MOAGEM: FINA, ADEQUADA PARA PREPARO EM COADOR/FILTRO DE PAPEL OU PANO. 3. QUALIDADE E PUREZA: PRODUTO COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDúSTRIA DE CAFé – ABIC OU EQUIVALENTE. AUSêNCIA DE IMPUREZAS, MATéRIAS ESTRANHAS OU ADULTERAçõES. AROMA E SABOR CARACTERíSTICOS DE CAFé TRADICIONAL, SEM GOSTO ESTRANHO OU RANçOSO. 4. EMBALAGEM: EMBALAGEM ORIGINAL DE FáBRICA, HERMETICAMENTE FECHADA. PREFERENCIALMENTE A VáCUO OU COM ATMOSFERA CONTROLADA. PESO LíQUIDO PADRãO: 500G. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAçãO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAçãO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. 5. VALIDADE: PRAZO DE VALIDADE MíNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAçãO. NO MOMENTO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERá POSSUIR NO MíNIMO 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. 6. CONFORMIDADE LEGAL E SANITáRIA: PRODUTO DEVE ATENDER àS NORMAS DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA SANITáRIA E DEMAIS LEGISLAçõES SANITáRIAS APLICáVEIS. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAçãO VIGENTE. ATENDER AOS PADRõES ESTABELECIDOS PELO MINISTéRIO DA AGRICULTURA, PECUáRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). INSTRUçãO NORMATIVA MAPA Nº 08/2003. 7. CONDIçõES DE FORNECIMENTO: ENTREGA EM PERFEITAS CONDIçõES DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. PRODUTO NãO PODE APRESENTAR SINAIS DE VIOLAçãO DA EMBALAGEM, UMIDADE OU DETERIORAçãO.	2.785	PACOTE (PCT)	R$ 30,59	ver preços
2	AÇÚCAR REFINADO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: 1. Classificação e Tipo: Açúcar refinado branco, de primeira qualidade. Obtido da cana-de-açúcar. Produto homogêneo, de coloração branca, livre de sujidades, parasitas larvas e materiais estranhos; Granulação fina e uniforme. O açúcar deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos na Instrução Normativa MAPA nº 47/2018, com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa MAPA nº 60/2019. 2. Características Físico-Químicas: Alto grau de pureza. Umidade dentro dos limites permitidos pela legislação vigente. Não deve apresentar fermentação, empedramento ou umidade excessiva. Sabor doce característico, sem odores estranhos. 3. Qualidade e Conformidade: Produto processado conforme boas práticas de fabricação. Atender aos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais normas aplicáveis. Isento de contaminantes físicos, químicos e biológicos. 4. Embalagem: Embalagem original de fábrica, íntegra e devidamente lacrada. Material resistente que garanta a integridade do produto. Peso líquido padrão: 1 kg. Deve conter rotulagem com: identificação do fabricante, data de fabricação, Prazo de validade, número do lote. 5. Validade: Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a partir da data de fabricação. No ato da entrega, o produto deverá apresentar no mínimo 75% do prazo de validade vigente. 6. Condições de Fornecimento: Entrega em condições adequadas de transporte e armazenamento. Produto não deve apresentar sinais de violação, umidade ou empedramento. · Participação exclusiva para ME/EPP	2.672	PACOTE (PCT)	R$ 3,86	ver preços
3	CHÁ MATE NATURAL DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: 1. CLASSIFICAçãO E TIPO: CHá-MATE (ILEX PARAGUARIENSIS), DE PRIMEIRA QUALIDADE. PRODUTO CONSTITUíDO DE FOLHAS E TALOS SELECIONADOS, SECOS E TRITURADOS. APRESENTADO A GRANEL (PARA INFUSãO). PRODUTO 100% NATURAL, SEM ADIçãO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU OUTRAS SUBSTâNCIAS ESTRANHAS. 2. CARACTERíSTICAS SENSORIAIS: COR: CASTANHO-CLARO A AVERMELHADO ESCURO CARACTERíSTICA DO PRODUTO. AROMA: CARACTERíSTICO, SUAVE E AGRADáVEL. SABOR: TíPICO DE CHá-MATE, LEVEMENTE AMARGO, SEM GOSTO ESTRANHO. LIVRE DE ODORES OU SABORES INDESEJáVEIS. 3. QUALIDADE E PUREZA: ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. NãO DEVE APRESENTAR SINAIS DE UMIDADE, MOFO, FERMENTAçãO OU DETERIORAçãO. PRODUTO SUBMETIDO A PROCESSO ADEQUADO DE SECAGEM E HIGIENIZAçãO. 4. CONFORMIDADE LEGAL E SANITáRIA: ATENDER àS NORMAS DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA SANITáRIA E DEMAIS LEGISLAçõES SANITáRIAS APLICáVEIS. PRODUZIDAS CONFORME BOAS PRáTICAS DE FABRICAçãO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAçãO VIGENTE. 5. EMBALAGEM: EMBALAGEM ORIGINAL DE FáBRICA, íNTEGRA E DEVIDAMENTE LACRADA. MATERIAL QUE GARANTA PROTEçãO CONTRA UMIDADE, LUZ E CONTAMINAçãO. EMBALAGEM COM PESO LíQUIDO PADRãO 250G. RóTULO CONTENDO: IDENTIFICAçãO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAçãO, PRAZO DE VALIDADE, NúMERO DO LOTE. 6. VALIDADE: PRAZO DE VALIDADE MíNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAçãO. NO ATO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERá POSSUIR NO MíNIMO 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. 7. CONDIçõES DE FORNECIMENTO: ENTREGA EM CONDIçõES ADEQUADAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRODUTO NãO DEVE APRESENTAR VIOLAçãO DA EMBALAGEM OU SINAIS DE DETERIORAçãO; · Participação exclusiva para ME/EPP	1.044	CAIXA (CX)	R$ 12,37	ver preços
4	FILTRO DE CAFÉ DE PAPEL Nº 103 DESCARTÁVEL DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: 1. CLASSIFICAçãO E TIPO: FILTRO DE CAFé DE PAPEL DESCARTáVEL. FABRICADO EM PAPEL 100% CELULóSICO. LIVRE DE IMPUREZAS, ODORES OU SUBSTâNCIAS TóXICAS; BIODEGRADáVEL. FORMATO CôNICO OU COMPATíVEL COM SUPORTE PADRãO TAMANHO N.103. 2. CARACTERíSTICAS DE QUALIDADE: DEVE PERMITIR ADEQUADA FILTRAGEM, SEM PASSAGEM EXCESSIVA DE Pó. NãO DEVE ALTERAR O SABOR, AROMA OU COR DO CAFé. RESISTêNCIA AO CONTATO COM LíQUIDOS QUENTES. ACABAMENTO ADEQUADO, SEM FALHAS, RASGOS OU DEFORMAçõES. 3. DIMENSõES E COMPATIBILIDADE: COMPATíVEL COM COADORES PADRãO UTILIZADOS EM AMBIENTE INSTITUCIONAL. DIMENSõES ADEQUADAS AO PREPARO DE CAFé EM VOLUME MéDIO. TAMANHO DO FILTRO NA EMBALAGEM 103. 4. EMBALAGEM: EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. ACONDICIONADOS EM CAIXAS CONTENDO QUANTIDADE DEFINIDA DE 30 UNIDADES. DEVE CONTER: IDENTIFICAçãO DO FABRICANTE, QUANTIDADE, INSTRUçõES DE USO. 5. CONDIçõES SANITáRIAS: PRODUTO DEVE SER ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS. ATENDER àS NORMAS DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA SANITáRIA QUANTO A MATERIAIS EM CONTATO COM ALIMENTOS. ISENTO DE CONTAMINAçãO OU ODORES ESTRANHOS. 6. CONDIçõES DE FORNECIMENTO: ENTREGA EM PERFEITAS CONDIçõES DE USO. PRODUTO NãO DEVE APRESENTAR AVARIAS, DEFORMAçõES OU UMIDADE. · Participação exclusiva para ME/EPP	1.215	CAIXA (CX)	R$ 5,09	ver preços
5	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: 1. CLASSIFICAçãO E TIPO: CAFé TRADICIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COMPOSIçãO: 100% CAFé (COFFEA ARáBICA E/OU COFFEA CANEPHORA). SEM ADIçãO DE IMPUREZAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. CLASSIFICAçãO MíNIMA: TIPO SUPERIOR OU EQUIVALENTE, CONFORME PADRõES DE QUALIDADE VIGENTES. 2. TORRA E MOAGEM: TORRA: MéDIA, HOMOGêNEA, SEM SINAIS DE QUEIMA OU SUBTORRA. MOAGEM: FINA, ADEQUADA PARA PREPARO EM COADOR/FILTRO DE PAPEL OU PANO. 3. QUALIDADE E PUREZA: PRODUTO COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDúSTRIA DE CAFé – ABIC OU EQUIVALENTE. AUSêNCIA DE IMPUREZAS, MATéRIAS ESTRANHAS OU ADULTERAçõES. AROMA E SABOR CARACTERíSTICOS DE CAFé TRADICIONAL, SEM GOSTO ESTRANHO OU RANçOSO. 4. EMBALAGEM: EMBALAGEM ORIGINAL DE FáBRICA, HERMETICAMENTE FECHADA. PREFERENCIALMENTE A VáCUO OU COM ATMOSFERA CONTROLADA. PESO LíQUIDO PADRãO: 500G. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAçãO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAçãO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. 5. VALIDADE: PRAZO DE VALIDADE MíNIMO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAçãO. NO MOMENTO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERá POSSUIR NO MíNIMO 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. 6. CONFORMIDADE LEGAL E SANITáRIA: PRODUTO DEVE ATENDER àS NORMAS DA AGêNCIA NACIONAL DE VIGILâNCIA SANITáRIA E DEMAIS LEGISLAçõES SANITáRIAS APLICáVEIS. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAçãO VIGENTE. ATENDER AOS PADRõES ESTABELECIDOS PELO MINISTéRIO DA AGRICULTURA, PECUáRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). INSTRUçãO NORMATIVA MAPA Nº 08/2003. 7. CONDIçõES DE FORNECIMENTO: ENTREGA EM PERFEITAS CONDIçõES DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. PRODUTO NãO PODE APRESENTAR SINAIS DE VIOLAçãO DA EMBALAGEM, UMIDADE OU DETERIORAçãO. Cota Referente ao item 1. · Cota reservada para ME/EPP	928	PACOTE (PCT)	R$ 30,59	ver preços

Arquivos oficiais

Documentos

EditalPE046-2026-RPCafe2CAcucar2CChaMateeFiltroassinado.pdf Edital 1441 KB · 71 pág.

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