Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Psicologia Escolar e Educacional, mediante disponibilização de 01 (um) profissional com formação superior em Psicologia, devidamente inscrito e em situação regular perante o Conselho Regional de Psicologia – CRP, para atuação junto à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIF, no desenvolvimento de ações de natureza estritamente institucional, coletiva, preventiva e educacional, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.