ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 14399/22 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Capacidade de pagamento do ente
- C Itanhaém (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Itanhaém/SP
- Valor estimado
- R$ 40.004,18 · homologado R$ 40.041,80
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 14 · 2413/2026 · PNCP 46578498000175-1-000348/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
TESOURO
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA - Assessoria técnica para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB) | 100 | PORCENTAGEM | R$ 400,04 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO · R$ 400,42 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- 191246c1886e40eaa8e879dc33e2cb77CONTRATO 13126 CULTURA 241326.pdf Outros Documentos 5161 KB · 8 pág.
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