CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Capacidade de pagamento do ente
- C Birigui (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Birigui/SP
- Valor estimado
- R$ 8.652,00 · homologado R$ 8.652,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 001850 · 578/2026 · PNCP 46151718000180-1-000626/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO. | 1 | HORA | R$ 8.652,00 | BEATRIZ DE PINHO COBO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS · R$ 8.652,00 · ME | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO Outros Documentos 102 KB · 2 pág.
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