Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
- Capacidade de pagamento do ente
- C Aramina (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Aramina/SP
- Valor estimado
- R$ 97.384,44
- Propostas
- de 23/09/2026, 00:01 até 17/11/2026, 08:29 (fecha em 40 dias)
- Número / processo
- 6 · 6 · PNCP 45323474000102-1-000065/2026
- Disputa
- Fechado
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS, ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COMPATIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – LUOS, PARA O MUNICÍPIO DE ARAMINA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE E AS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LUOS | 1 | SERVIÇO | R$ 97.384,44 | ver preços |
Documentos
- 04._Edital_C.E._06.26_-_17.11.26_-_8.30h.zip.pdf Edital 12615 KB
- 03. Edital C.E. 06.26 - 17.11.26 - 8.30h.pdf 12518 KB
- 03. Edital C.E. 06.26 - 17.11.26 - 8.30h.docx 170 KB · 36 pág.
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