Aquisição de itens médicos destinados à implantação e funcionamento de Salas Médicas do DETRAN-SP
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ESP-DIR. DE ADMINISTRACAO - DETRAN - SP
- Capacidade de pagamento do ente
- B São Paulo (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- São Paulo/SP
- Valor estimado
- R$ 157.515,12 · homologado R$ 157.515,12
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 174 · 140.01239578/2025-15 · PNCP 15519361000116-1-000063/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Trata-se Pregão Eletrônico com o objetivo de formalizar Ata de Registro de Preços, de itens e equipamentos médicos destinados à implantação e ao funcionamento das Salas Médicas das Juntas Médicas Especiais do DETRAN-SP, com fundamento no art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O certame foi realizado em 19/06/2026 e homologado em 23/07/2026, no valor total de R$ 157.515,12. A Ata de Registro de Preços nº 006/2026 foi celebrada em 12/08/2026 com os fornecedores vencedores. Posteriormente, constatou-se que, durante a configuração do procedimento no sistema Compras.gov.br, a contratação foi cadastrada como aquisição comum, sem indicação de que se destinava à formação de Ata de Registro de Preços. A inconsistência impediu a publicação da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Após diversos chamados ao suporte técnico, foi informado que não é possível alterar a configuração após a formalização, sendo indicada como alternativa a realização de novo procedimento licitatório. A repetição do certame, contudo, contrariaria os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, pois exigiria a revogação da ata, a instauração de novo processo e a repetição das fases licitatórias, ocasionando atraso no fornecimento de materiais indispensáveis ao funcionamento das Juntas Médicas Especiais do DETRAN-SP. Ressalta-se que a falha é exclusivamente operacional e formal, não tendo causado prejuízo à competitividade, à isonomia ou à obtenção da proposta mais vantajosa, uma vez que o certame foi regularmente realizado e homologado, com observância da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, propõe-se, excepcionalmente, a publicação da Ata de Registro de Preços nº 006/2026 no PNCP mediante a funcionalidade de Contratação Direta, exclusivamente para superar a impossibilidade técnica do Compras.gov.br e assegurar a publicidade do instrumento.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (9)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Divã Clínico material estrutura: estrutura tubular aço inox, comprimento: cerca de 1,80, largura: cerca de 0,70, altura: cerca de 0,80, material estofamento: espuma densidade 28, revestimento: revestido em courvin, acessórios: cabeceira regulável, característica adicional: leito fixo, cabeceira movél | 63 | Unidade | R$ 582,50 | MAGAZINE CLINICAS LTDA · R$ 582,50 · ME | ver preços |
| 2 | Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas silicone, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador duplo aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adulto | 63 | Unidade | R$ 31,90 | GJG TEIXEIRA LTDA · R$ 31,90 · ME | ver preços |
| 3 | Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto | 63 | Unidade | R$ 83,75 | GJG TEIXEIRA LTDA · R$ 83,75 · ME | ver preços |
| 4 | Martelo Reflexológico material cabo: aço inoxidável, material cabeça: borracha, modelo: babinski | 63 | Unidade | R$ 51,77 | VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA · R$ 51,77 · ME | ver preços |
| 5 | Aparelho Diagnóstico / Terapêutico tipo 1: lanterna clínica, componentes 3: c/ led, fonte alimentação: à bateria | 63 | Unidade | R$ 18,00 | GJG TEIXEIRA LTDA · R$ 18,00 · ME | ver preços |
| 6 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo trena, material*: fibra de vidro, escala graduação: c/ escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 2,0, componente ii: retrátil, c/ trava | 63 | Unidade | R$ 25,95 | VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA · R$ 25,95 · ME | ver preços |
| 7 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança, modelo: elétrica, material*: aço c/ pintura eletrostática, componente i: c/ visor digital, componente ii: tapete de borracha, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 200 | 48 | Unidade | R$ 1.000,00 | K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA · R$ 1.000,00 · ME | ver preços |
| 8 | Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança, modelo: elétrica, material*: aço c/ pintura eletrostática, componente i: c/ visor digital, componente ii: tapete de borracha, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 200 | 15 | Unidade | R$ 1.000,00 | K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA · R$ 1.000,00 · ME | ver preços |
| 9 | Foco tipo: clínico, portátil, lâmpada / vida útil: led mín 30.000 h, luminosidade: cerca de 15.000 lux, altura: altura ajustável, estrutura 1: base e haste rígida metálica, c/ pintura epóxi, quantidade motores: parte superior cromada flexível, rodizios: c/ rodízios | 63 | Unidade | R$ 706,37 | MAGAZINE CLINICAS LTDA · R$ 706,37 · ME | ver preços |
Documentos
- EDITAL_ITENS_MEDICOS_PARA_ASSINATURA_assinado.pdf Edital 1695 KB · 79 pág.
- SEI_0117018418_DETRAN___Termo.pdf Outros Documentos 115 KB · 10 pág.
- Homologacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 34 KB · 2 pág.
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