Requerimento de participação da Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 na cidade de São Paulo
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Aracaju/SE
- Valor estimado
- R$ 3.720,00 · homologado R$ 3.720,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 64 · 898/2026 · PNCP 00509968000148-1-003207/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗ · Compras.gov.br ↗
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Seminário / palestra | 6 | UNIDADE | R$ 620,00 | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO · R$ 620,00 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Inexigibilidade de Licitacao N 25_2026 - Participacao de Desembargadora no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 73 KB · 2 pág.
- Relatorio de Instrucao e Contratacao.pdf Termo de Referência 161 KB · 5 pág.
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