FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOAQUIM GABRIEL MACHADO DE LIMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Capacidade de pagamento do ente
- A Sergipe (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Aracaju/SE
- Valor estimado
- valor não informado
- Propostas
- de 29/09/2026, 11:00 até 02/10/2026, 11:00 (encerrada)
- Número / processo
- DE0444 · DE0444/2026 · PNCP 04384829000196-1-000545/2026
- Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 MG PARA A PACIENTE JOAQUIM GABRIEL MACHADO DE LIMA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202552102416. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA - CONCENTRAÇAO DOSAGEM 70MG,FORMA FARMACEUTICA EM CAPSULA,FORMA DE APRESENTAÇÃO CAPSULA,VIA DE ADMINISTRAÇAO ORAL | 180 | CAPSULA | R$ 6,02 | ver preços |
Documentos
- EDITAL Aviso de Contratação Direta 54 KB · 5 pág.
- PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO Outros Documentos 108 KB · 3 pág.
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