AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FREMANEZUMABE 225 MG / 1,5 ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE GEOVANIA MARIA SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Capacidade de pagamento do ente
- A Sergipe (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Aracaju/SE
- Valor estimado
- R$ 6.984,06
- Propostas
- de 28/09/2026, 11:00 até 01/10/2026, 11:00 (encerrada)
- Número / processo
- DE0436 · DE0436/2026 · PNCP 04384829000196-1-000534/2026
- Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO FREMANEZUMABE 225 MG / 1,5 ML PARA A PACIENTE GEOVANIA MARIA SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202641103469. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANITUMUMABE - FREMANEZUMABE 225 MG/1,5 ML,FORMA FARMACEUTICA DE SOLUCAO INJETÁVEL, COMO CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. OPRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGANA UNIDADE REQUISITANTE. | 6 | UNIDADE | R$ 1.164,01 | ver preços |
Documentos
- EDITAL Aviso de Contratação Direta 72 KB · 7 pág.
- INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA Outros Documentos 66 KB · 6 pág.
- PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO Outros Documentos 108 KB · 3 pág.
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