FORNECIMENTO DE SONDA URETRAL DE NELATON - TAMANHO 12, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE GIVANILDO SANTANA MOTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Capacidade de pagamento do ente
- A Sergipe (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Aracaju/SE
- Valor estimado
- R$ 1.080,00 · homologado R$ 1.044,00
- Propostas
- de 01/09/2026, 11:30 até 04/09/2026, 11:30 (encerrada)
- Número / processo
- DE0378 · DE0378/2026 · PNCP 04384829000196-1-000459/2026
- Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL DE NELATON, TAMANHO 12, PARA PACIENTE GIVANILDO SANTANA MOTA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL ORIGEM Nº 2026684101002. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SONDA URETRAL - SONDA URETRAL Nº 12,TIPO NELATON,CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE | 900 | UNIDADE | R$ 1,20 | FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA · R$ 1,16 · Demais | ver preços |
Documentos
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