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Com resultado Dispensa de Licitação

FORNECIMENTO DE EXAME GENÉTICO SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA (DNA NUCLEAR E MITOCONDRIAL) COM ANÁLISE DE CNVS, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE P.L.S.F., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Capacidade de pagamento do ente
A Sergipe (Tesouro 2025) · entenda a nota
Local
Aracaju/SE
Valor estimado
R$ 2.780,00 · homologado R$ 2.750,00
Propostas
de 31/08/2026, 11:30 até 03/09/2026, 11:30 (encerrada)
Número / processo
DE0368 · DE0368/2026 · PNCP 04384829000196-1-000448/2026
Disputa
Dispensa Com Disputa
Onde disputar
Sistema do órgão ↗
Fonte
PNCP ↗

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE EXAME GENÉTICO SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA (DNA NUCLEAR E MITOCONDRIAL) COM ANÁLISE DE CNVS, PARA PACIENTE P.L.S.F, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº202673200099. O EXAME SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

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