AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO APARELHO CPAP COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL E FILTRO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE DAVID NUNES GOMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Capacidade de pagamento do ente
- A Sergipe (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Aracaju/SE
- Valor estimado
- R$ 3.100,00 · homologado R$ 2.944,00
- Propostas
- de 01/09/2026, 09:00 até 04/09/2026, 09:00 (encerrada)
- Número / processo
- DE0361 · DE0361/2026 · PNCP 04384829000196-1-000441/2026
- Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL E FILTRO, PARA PACIENTE DAVID NUNES GOMES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202640900630. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (2)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Documentos
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