Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de odontologia - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) em conformidade com a Lei Nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, no total de 1 (um) posto de trabalho.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Florianópolis/SC
- Valor estimado
- R$ 53.739,12
- Propostas
- de 01/10/2026, 08:00 até 19/10/2026, 13:30 (fecha em 11 dias)
- Número / processo
- 103 · PE 10844/2026 · PNCP 00509968000148-1-003340/2026
- Disputa
- Aberto
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Auxiliar de Laboratório / Odontólogo Serviço Auxiliar de Laboratório / Odontólogo Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital. · Participação exclusiva para ME/EPP | 12 | UNIDADE | R$ 4.478,26 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Edital e Contrato 10844_2026.pdf Edital 19729 KB · 119 pág.
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