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Com resultado Dispensa de Licitação

Aquisição de livros para o setor da biblioteca. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Capacidade de pagamento do ente
Não se aplica (União)
Local
Florianópolis/SC
Valor estimado
R$ 14.371,41 · homologado R$ 14.293,25
Propostas
de 14/09/2026, 14:40 até 22/09/2026, 08:00 (encerrada)
Número / processo
118 · 11915/2026 · PNCP 00509968000148-1-003062/2026
Disputa
Dispensa Com Disputa
Onde disputar
Sistema do órgão ↗
Fonte
PNCP ↗

Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo.

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O que o edital exige

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Objeto da contratação

Itens (61)

#DescriçãoQtd.Unid.Valor unit. estimadoResultadoPreços
1 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 139,90 ver preços
2 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 202,24 ver preços
3 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direito Administrativo (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 224,80 ver preços
4 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direito Ambiental Brasileiro (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 216,40 ver preços
5 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 98,24 ver preços
6 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direito e Backlash (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 79,90 ver preços
7 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Inteligência Artificial: a era dos multiagentes de IA generativa no Direito (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 99,90 ver preços
8 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Teoria e Casos para Concursos (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 204,83 ver preços
9 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Litigância abusiva: esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 97,90 ver preços
10 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 169,90 ver preços
11 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Direito do Trabalho (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 227,93 ver preços
12 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Direito e Processo do Trabalho - Volume Único (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 209,57 ver preços
13 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Processo do Trabalho (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 142,33 ver preços
14 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual dos Recursos no Processo do Trabalho (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 118,62 ver preços
15 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 159,90 ver preços
16 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Processo civil estrutural · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 331,22 ver preços
17 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 179,90 ver preços
18 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Processo do Trabalho - Para Técnico e Analista (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 189,90 ver preços
19 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Recursos Cíveis (2024) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 103,47 ver preços
20 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 169,90 ver preços
21 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto (2025) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 364,63 ver preços
22 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12ª Edição (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 249,90 ver preços
23 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Vade Mecum JusPodivm Maxi (2026) · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 299,24 ver preços
24 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 476,35
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25 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 599,26
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26 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direito Administrativo - 39ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 261,80
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27 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Instalações Elétricas Industriais - 2023 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 835,20
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28 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Direito Administrativo - 40ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 288,66
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29 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Direito Penal - Volume Único - 22ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 311,76
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30 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Direito Previdenciário - 29ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 313,59
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31 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Equipamentos Elétricos - 2024 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 357,49
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32 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 243,78
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33 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Parcerias na Administração Pública - 13ª Edição 2022 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 228,63
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34 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Proteção de Sistemas Elétricos de Potência - 2024 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 591,81
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35 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Assunto:Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Forense, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Subestações de Alta Tensão - 2025 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 272,71
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36 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto:Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação CLT Comentada - 7ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 311,41 ver preços
37 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto:Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 261,03 ver preços
38 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto:Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 317,83 ver preços
39 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto:Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, volume 3 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 265,79 ver preços
40 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto:Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Instituições de Direito Civil - 4 volumes - 3ª Edição · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 633,53 ver preços
41 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Código Civil Comentado, Assunto:Código Civil Comentado, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Manole, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 163,62 ver preços
42 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Código Civil Comentado, Assunto:Código Civil Comentado, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Manole, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 139,15 ver preços
43 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Código Civil Comentado, Assunto:Código Civil Comentado, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Manole, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 145,53 ver preços
44 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Código Civil Comentado, Assunto:Código Civil Comentado, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Manole, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes superiores · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 138,81 ver preços
45 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Código Civil Comentado, Assunto:Código Civil Comentado, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Manole, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Processo Previdenciário - Teoria da Decisão · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 160,61 ver preços
46 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Código Civil Comentado, Assunto:Código Civil Comentado, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Manole, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Saúde, segurança e meio ambiente do trabalho: coletânea mulheres que constroem o direito, a educação e a pesquisa - volume 5 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 192,41 ver preços
47 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 26ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 308,94
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48 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Curso de Direito do Trabalho · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 159,90
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49 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 298,68
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50 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 165,60
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51 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 216,35
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52 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto:Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Atlas, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação A execução no processo estrutural · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 118,00 ver preços
53 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto:Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Atlas, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Litígios estruturais no sistema interamericano de Direitos Humanos · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 85,00 ver preços
54 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto:Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Atlas, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Participação do empregado na gestão da empresa: crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 66,00 ver preços
55 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 110,52 ver preços
56 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação A eficácia dos direitos fundamentais · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 166,58 ver preços
57 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Ação Rescisória no Processo do Trabalho · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 130,00 ver preços
58 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed. - 2025 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 286,66 ver preços
59 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Lei nº 14.133/2021 comentada: uma visão crítica · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 189,00 ver preços
60 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Manual dos Servidores Públicos Administrativo e Previdenciário - 4ª Ed. 2026 · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 169,00 ver preços
61 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema:Direito Penal, Código Civil, Assunto:Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato:Impresso, Idioma:Português, Nível:Publico Em Geral, Características Adicionais:Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação:Conforme Especificação Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana · Participação exclusiva para ME/EPP 1 Unidade R$ 109,90 ver preços
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