Contratação de empresa especializada para prestação e serviços técnicos de assessoria e consultoria visando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Luzerna (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Luzerna/SC
- Valor estimado
- R$ 15.500,00 · homologado R$ 15.500,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- DL 20 · 91/2026 · PNCP 01613428000172-1-000300/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI), em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), abrangendo o planejamento, organização, coordenação e execução das atividades necessárias à construção participativa do Plano. | 1 | Unidade | R$ 15.500,00 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- 21 Justificativa DL Lei 14133 PMPI Aviso de Contratação Direta 1205 KB · 7 pág.
- 23 Razao da Escolha do Contratado Aviso de Contratação Direta 1106 KB · 2 pág.
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