[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/90f507e4-5351-41ee-a3b6-92dd76e4c54e
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Luzerna (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Luzerna/SC
- Valor estimado
- R$ 13.266,96
- Propostas
- de 10/09/2026, 13:00 até 01/10/2026, 13:25 (encerrada)
- Número / processo
- 033 · 069 · PNCP 01613428000172-1-000282/2026
- Disputa
- Aberto-Fechado
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de uso do Quiosque do Município de Luzerna - Edificação em alvenaria com área construída de 46,88 m² (metros quadrados), composto por cozinha, depósito, instalações sanitárias e uma área externa (conforme Memorial Descritivo e Registro Fotográfico); localizada na Praça Imaculada Conceição, Rua Rui Barbosa, Centro, em Luzerna/SC, denominado QUIOSQUE. | 12 | Mês | R$ 1.105,58 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Edital_PE_033.2026__Lei_14.133__-_Concess_o_de_Uso_do_Quiosque_Pra_a_Imaculada_Concei__o_ass.pdf Edital
- Termo_de_Refer_ncia_PE_033.2026_-_Concess_o_Quiosque.pdf Termo de Referência
- Memorial_Descritivo_e_Registro_Fotogr_fico_-_QUIOSQUE.pdf Outros Documentos
- Texto_de_Contrato_ou_Aditivo_ao_Contrato.pdf Edital
- Lei_1962.2026_-_Concess_o_de_Uso_-_Quiosque.pdf Outros Documentos
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