DIVERSOS
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Garibaldi (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Garibaldi/RS
- Valor estimado
- R$ 2.600,00 · homologado R$ 2.600,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 1216 · 5430/2026 · PNCP 88594999000195-1-001541/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL COM PERIODIZAÇÃO SEMANAL CIRCULANTE REFERENTE A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL VISA GARANTIR QUE A NOTIFICAÇÃO INFORME QUE O NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO CATTANI II ESTÁ EM FASE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA QUAL FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, COM GEORREFERÊNCIA, SUBSCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, ACOMPANHADO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), A FIM DE EMISSÃO DE MATRÍCULAS INDIVIDUALIZADAS AOS DETENTORES DA POSSE DOS LOTES DO REFERIDO LOTEAMENTO, BEM COMO LEGALIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS EXISTENTES NECESSÁRIAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBJETO DA MATRÍCULA A SER REGISTRADA NO RESPECTIVO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GARIBALDI POSSIBILITANDO, ASSIM, MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE INTERESSE PÚBLICO. A PUBLICAÇÃO SERÁ REALIZADA UMA ÚNICA VEZ E CONTA COM O CHAMAMENTO DA COMUNIDADE PROGRAMADA PARA SER VEICULADO NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, ATENDENDO AO PRAZO NECESSÁRIO PARA AMPLA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO EVENTO
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL COM PERIODIZAÇÃO SEMANAL CIRCULANTE REFERENTE A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO REURB-E NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. | 1 | UN | R$ 2.600,00 | EMPRESA JORNALISTICA INDEPENDENTE LTDA · R$ 2.600,00 · Demais | ver preços |
Documentos
- TFD Aviso de Contratação Direta 102 KB · 1 pág.
- PFC Outros Documentos 102 KB · 1 pág.
- PNCP Outros Documentos 271 KB · 3 pág.
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