Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Santo Ângelo/RS
- Valor estimado
- R$ 7.500.000,00 · homologado R$ 14.372.000,00
- Propostas
- de 13/10/2025, 17:00 até 07/10/2055, 10:59 (fecha em 10589 dias)
- Número / processo
- 116 · 64026.006607/2025-54 · PNCP 00394452000103-1-020708/2025
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Os anexos referentes a tabelas referenciais de preços deverão ser consultadas diretamente com a Contratante, uma vez que elas podem sofrer reajustes, através do endereço eletrônico www.1bcom.eb.mil.br , na aba Edital de Credenciamento e também estarão disponíveis para consulta no endereço: Av Venâncio Aires s/n - Centro - Santo Ângelo/RS - Quartel do 1º B Com - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, no horário das 8h às 12h, telefone: (55) 3313-1100 Ramal 2046, ou ainda pelo endereço de e-mail licita@1bcom.eb.mil.br.
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes. | 1 | UNIDADE | R$ 7.500.000,00 | CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO IMAGEM-MED LTDA · R$ 15.833,33 · ME CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO ANGELO LTDA · R$ 13.350,00 · ME MILDNER CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA · R$ 16.000,00 · ME LETICIA CAMARGO GAMARRA PSICOLOGA LTDA · R$ 8.350,00 · Demais I-RADI RADIOLOGIA DIGITAL LTDA · R$ 15.850,00 · ME LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA · R$ 15.000,00 · ME BRUNA VARGAS DOS SANTOS · R$ 8.350,00 · ME Pessoa física (***.766.320-**) · R$ 8.350,00 · Não Informado INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA · R$ 5.000,00 · ME SIMONE VARGAS LUNKES PSICOLOGA LTDA · R$ 8.350,00 · ME MARJORIE DARIANE DA SILVA MACHADO & CIA LTDA · R$ 501.000,00 · ME SAV WALLAU SOLUCOES AUDITIVAS LTDA · R$ 10.000,00 · Demais V. VIEIRA ALVES LTDA · R$ 15.000,00 · ME LABORATORIO CLINISUL LTDA · R$ 10.000,00 · ME Pessoa física (***.542.600-**) · R$ 8.350,00 · Não Informado KATIA ANESI GUASSO PSICOLOGA LTDA · R$ 8.350,00 · ME M. REBELATTO ODONTOLOGIA LTDA · R$ 10.000,00 · ME BRUNA M. BECK MACHADO LTDA · R$ 8.350,00 · ME Pessoa física (***.401.440-**) · R$ 8.350,00 · Não Informado UNIMED MISSOES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. · R$ 15.000,00 · ME GOMES & SCHELL SERVICOS TERAPEUTICOS LTDA · R$ 15.000,00 · ME L. BOMM · R$ 8.350,00 · ME | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- 9- Anexo D - REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PSA.pdf Outros Documentos 196 KB · 1 pág.
- 4- ANEXO A - APENDICE B - Estudo Preliminar (ETP) - Edital 01-2024 retificado.pdf Estudo Técnico Preliminar 836 KB · 7 pág.
- Edital de credenciamento.pdf Edital 565 KB · 27 pág.
- 3 - ANEXO A - APENDICE A - DFD Documento de Formalizacao da Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD 46 KB · 2 pág.
- 8- Anexo C - MODELO DE CARTA PROPOSTA PARA OCS.pdf Outros Documentos 153 KB · 3 pág.
- 11- ANEXO F -DECLARACAO INEXISTENCIA FATOS IMPEDITIVOS.pdf Outros Documentos 144 KB · 1 pág.
- 12- ANEXO G - DECLARACAO NAO EMPREGABILIDADE DE MENORES Inciso XXXIII do Art. 7 da Constituicao Federal.pdf Outros Documentos 148 KB · 1 pág.
- 19- ANEXO N - MODELO DE DECLARACAO ME_EPP_COOPERATIVA.pdf Outros Documentos 147 KB · 1 pág.
- 13- ANEXO H - DECLARACAO DE AUSENCIA DE SERVIDOR NO QUADRO FUNCIONAL.pdf Outros Documentos 147 KB · 1 pág.
- 14- ANEXO I - DECLARACAO DE QUE NAO POSSUI EMPREGADOS EM TRABALHOS DEGRADANTES OU FORCADOS.pdf Outros Documentos 145 KB · 1 pág.
- 15- ANEXO J - DECLARACAO DE CIENCIA E CONCORDANCIA COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdf Outros Documentos 147 KB · 1 pág.
- 16- ANEXO K - LISTA DE VERIFICACAO DE DOCUMENTOS QUE DEVEM CONSTAR DO PROCESSO.pdf Outros Documentos 51 KB · 2 pág.
- 20- ANEXO O - MODELO DE DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos 204 KB · 2 pág.
- 21- ANEXO P - LAUDO DE VISTORIA.pdf Outros Documentos 191 KB · 2 pág.
- 22- Anexo Q - MINUTA DE CONTRATO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA) Cirurgiao Dentista.pdf Minuta do Contrato 417 KB · 13 pág.
- 23- Anexo R - MINUTA DE CONTRATO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA).pdf Minuta do Contrato 399 KB · 14 pág.
- 26- ANEXO U - PACOTES DE PRESTACAO DE SERVICOS.pdf Outros Documentos 251 KB · 6 pág.
- 28 - ANEXO W - AREAS DE PRESTACAO DE SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICA E DE REABILITACAO.pdf Outros Documentos 248 KB · 7 pág.
- 27- ANEXO V - TERMO DE CONCILIACAO JUDICIAL MPT E UNIAO LIMITES DA TERCEIRIZACAO.pdf Outros Documentos 527 KB
- 35- Anexo AD - MINUTA DE CONTRATO PRE E INTER HOSPITALAR (OCS).pdf Minuta do Contrato 451 KB · 13 pág.
- 36- Anexo AE - MINUTA DE CONTRATO ATENCAO DOMICILIAR A SAUDE (OCS).pdf Minuta do Contrato 616 KB · 29 pág.
- 29 - ANEXO X - PROCEDIMENTOS SUJEITOS A PARECER DE COMISSAO DE ETICA MEDICA E DE SERVICO DE AUDITORIA MEDICA DE OMS.pdf Outros Documentos 239 KB · 5 pág.
- 32- Anexo AA - MINUTA DE CONTRATO PARA CLINICAS ODONTOLOGICAS (OCS).pdf Minuta do Contrato 403 KB · 14 pág.
- 30- Anexo Y - MINUTA DE CONTRATO PARA HOSPITAIS E MATERNIDADES (OCS).pdf Minuta do Contrato 466 KB · 18 pág.
- 31- Anexo Z - MINUTA DE CONTRATO PARA CLINICAS MEDICAS (OCS).pdf Minuta do Contrato 449 KB · 18 pág.
- 33- Anexo AB - MINUTA DE CONTRATO PARA CLINICAS REABILITACAO (OCS).pdf Minuta do Contrato 478 KB · 16 pág.
- 34- Anexo AC - MINUTA DE CONTRATO PARA LABORATORIOS (OCS).pdf Minuta do Contrato 424 KB · 10 pág.
- 37- Anexo AF - MINUTA DE CONTRATO COOPERATIVA (OCS).pdf Minuta do Contrato 369 KB · 11 pág.
- 134/2025.pdf Termo de Referência 117 KB · 12 pág.
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