Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas áreas geográficas compatíveis com as localidades onde há representação do Banco Central
- Órgão
- BANCO CENTRAL DO BRASIL · GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Porto Alegre/RS
- Valor estimado
- valor não informado · homologado R$ 0,00
- Propostas
- de 21/05/2026, 10:00 até 31/12/2029, 18:00 (fecha em 1180 dias)
- Número / processo
- 165 · 298731 · PNCP 00038166000105-1-000178/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
Arquivos oficiais
Documentos
- Anexo 1 - Minuta_Termo_Credenciamento_Quimio.pdf Outros Documentos 616 KB · 26 pág.
- Anexo 3 - Modelo de Requerimento de Participacao_Labs.pdf Outros Documentos 141 KB · 3 pág.
- Anexo 4 - Manual do Prestador - Atualizacao - Fevereiro de 2026.pdf Outros Documentos 1301 KB · 45 pág.
- Anexo 2 - Tabela de Terapias Medicamentosas e Procedimentos Associados - REVISADA maio 2026.pdf Outros Documentos 303 KB · 13 pág.
- Edital de Credenciamento 165_2026 REVISADO maio 2026.pdf Outros Documentos 2449 KB · 100 pág.
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