PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), VINCULADA À PROPOSTA Nº 40809/2025/CAIXA/MCIDADES/PMR

Órgão

MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR

Capacidade de pagamento do ente

C Rorainópolis (Tesouro 2026) · entenda a nota

Local

Rorainópolis/RR

Valor estimado

R$ 6.250.830,96

Propostas

de 30/09/2026, 10:00 até 29/10/2026, 10:00 (fecha em 19 dias)

Número / processo

46 · 067/26 · PNCP 01613031000180-1-000046/2026

Disputa

Aberto

Fonte

PNCP ↗ · Compras.gov.br ↗

Havendo divergencia nas informações do PNCP com as informaçoes do Projeto Básico, prevalecerão as informaçoes do Projeto Básico.

• EDITAL 46 UND HAB.pdf Edital 858 KB · 69 pág.
• PECAS TECNICAS.zip Outros Documentos 15566 KB
• DOCUMENTOS REFERENTE AO CONVENIO.zip Outros Documentos 23895 KB
• PLANILHA ORC╠ºAMENTA╠üRIA MCMV.pdf 464 KB · 10 pág.
• CPUS_R05_assinado.pdf 804 KB · 22 pág.
• EST-03-COB.pdf 79 KB · 1 pág.
• RES-SAN-01-PAV.pdf 743 KB · 1 pág.
• RES-HID-02-NOV.pdf 569 KB · 1 pág.
• LEIS_SOCIAIS_R04_assinado.pdf 601 KB · 1 pág.
• CADERNO_DE_ESPECIFICACOES_TECNICAS_assinado.pdf 246 KB · 10 pág.
• SONDAGEM RORAINOPOLIS 2025.pdf 2982 KB
• MEMORIA_DE_CALCULO_R04_assinado.pdf 810 KB · 9 pág.
• EST-02-BAL.pdf 111 KB · 1 pág.
• EST-01-LOC-3.pdf 94 KB · 1 pág.
• BDI_R04_assinado.pdf 668 KB · 1 pág.
• ART MCMV_40 Casas.pdf 207 KB · 2 pág.
• RES-FIA-01-PAV.pdf 283 KB · 1 pág.
• MEMORIAL_DESCRITIVO_R04_assinado.pdf 428 KB · 43 pág.
• LISTA DE ACESSIBILIDADE - MCMV_assinado.pdf 4547 KB · 18 pág.
• Curva_ABC_MCMV_Rorainopolis.docx 35 KB · 4 pág.
• RES-HID-01-PAV.pdf 691 KB · 1 pág.
• ADMINISTRACAO_R05_assinado.pdf 607 KB · 1 pág.
• 10._MCMV_RORAINOPOLIS_R03_assinado.pdf 3260 KB · 5 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO EXTENSA╠âO DE REDE ELE╠üTRICA R05.pdf 2044 KB · 1 pág.
• DECLARACAO DE CONTRAPARTIDA - UND HABITACIONAIS 2025 .pdf 3018 KB · 1 pág.
• Declaracao_de_Acessibilidade_MCMV.pdf 1978 KB · 1 pág.
• Parecer de Area - Via╠üvel.pdf 201 KB · 1 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO DE INVIABILIDADE TE╠üCNICA N┬║ 83.2025 (1).pdf 586 KB
• DECLARAC╠ºA╠âO DE SOLUC╠ºA╠âO DE PROJETO_ASSINADO .pdf 2099 KB · 1 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO DO PLANEJAMENTO DA LICITAC╠ºA╠âO.pdf 3165 KB · 1 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO DE SUSTENTABILIDADE_MCMV.pdf 1976 KB · 1 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO DE TITULARIDA AREA - UND HABITACIONAIS 2025.pdf 2984 KB · 1 pág.
• Licenc╠ºa Previa 006-2026.pdf 1672 KB
• Declarac╠ºa╠âo de Regime de Execuc╠ºa╠âo.pdf 2960 KB · 1 pág.
• OFICIO 037.2026 Envio Plano Sustentabilidade para Ca╠émara.pdf 130 KB
• DECLARACAO_DE_ENCARGOS_SOCIAIS_R05_assinado.pdf 159 KB · 1 pág.
• Plano_de_Sustentabilidade_Rorainopolis (2).pdf 3035 KB · 3 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO DE VIABILIDADE TE╠üCNICA N┬║ 095.2025 (1).pdf 3537 KB
• Declaracao_de_Equipe_Tecnica_MCMV.pdf 1975 KB · 1 pág.
• Declarac╠ºa╠âo Pavimentac╠ºa╠âo_MCMV.pdf 1956 KB · 1 pág.
• DECLARACAO_DE_REGIME_PREVIDENCIARIO_E_TABELA_ADOTADA_NO_ORCAMENTO_MCMV_.pdf 1979 KB · 1 pág.
• LISTA DE ACESSIBILIDADE - MCMV_assinado.pdf 4547 KB · 18 pág.
• CE GIGOV_BV 1864_2026 - TC 7AABNI_2025_MCIDADES Comunica celebrac╠ºa╠âo TC.pdf 144 KB · 4 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO DE APROVAC╠ºA╠âO DE PROJETO_ASSINADO .pdf 2132 KB · 1 pág.
• DECLARAC╠ºA╠âO EXTENSA╠âO DE REDE DE A╠üGUA R05.pdf 2044 KB · 1 pág.
• ExtratoProposta (6).pdf 66 KB · 8 pág.

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