Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.
- Órgão
- SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Rondônia (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Porto Velho/RO
- Valor estimado
- R$ 354.908,67
- Propostas
- de 02/10/2026, 09:00 até 27/11/2026, 10:00 (fecha em 51 dias)
- Número / processo
- 256 · 0069.000381/2026-80 · PNCP 04696490000163-1-000141/2026
- Disputa
- Fechado
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
As Licitantes deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e a execução contratual, bem como os princípios de que trata o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO As propostas deverão seguir as tabelas de quantidades e valores do Termo de Referência nos itens 5 e 6. | 1 | UNIDADE | R$ 354.908,67 | ver preços |
Documentos
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD 209 KB · 5 pág.
- MINUTA DE CONTRATO.pdf Minuta do Contrato 222 KB · 7 pág.
- TR.pdf Termo de Referência 1571 KB · 18 pág.
- PORTARIA COESP.pdf Outros Documentos 54 KB · 1 pág.
- IC.pdf Edital 1445 KB · 13 pág.
Informações coletadas automaticamente do PNCP. Confira sempre o edital e o sistema oficial antes de participar.