Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.
- Órgão
- SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Rondônia (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Porto Velho/RO
- Valor estimado
- R$ 13.342.752,00
- Propostas
- de 08/05/2026, 08:00 até 10/05/2027, 18:00 (fecha em 215 dias)
- Número / processo
- 9 · 0032.001067/2026-31 · PNCP 04696490000163-1-000007/2027
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (21)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 1.400 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 2 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 700 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 3 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 700 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 4 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo | 700 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 5 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 1.400 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 6 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 1.400 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 7 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 700 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 8 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 700 | UNIDADE | R$ 503,87 | ver preços | |
| 9 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 10 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 11 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 12 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 13 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 14 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 15 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 16 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 17 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 100 | UNIDADE | R$ 6.759,25 | ver preços | |
| 18 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 100 | UNIDADE | R$ 6.759,25 | ver preços | |
| 19 | Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 20 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços | |
| 21 | Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação | 150 | UNIDADE | R$ 4.915,82 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- TR - Arbitragem esportiva.pdf Termo de Referência 774 KB · 17 pág.
- Edital - Arbitragem esportiva.pdf Edital 1056 KB · 36 pág.
- DFD 85 - Arbitragem esportiva.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD 517 KB · 10 pág.
- SAMS - Arbitragem esportiva.pdf Outros Documentos 348 KB · 24 pág.
- Potaria 104.pdf Outros Documentos 103 KB
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