CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA; NEUROPSICOLOGIA – PREFERENCIALMENTE COM PROFISSIONAL COM TÍTULO ESPECIALIZAÇÃO EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; FISIOTERAPIA/EDUCADOR FÍSICO PARA ESTIMULAÇÃO MOTORA E AQUATICA; MUSICOTERAPIA , ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Rondônia (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Porto Velho/RO
- Valor estimado
- R$ 300,00 · homologado R$ 300,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 483 · 0036.038825/2026-37 · PNCP 00733062000102-1-000459/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗ · Compras.gov.br ↗
A Decisão (73686769) pág 89 - 91, constante nos autos judiciais nº 7003823- 82.2025.8.22.0005 determinam que o ESTADO DE RONDÔNIA viabilize os meios necessários para realização de exame de FONOAUDIOLOGIA; NEUROPSICOLOGIA – preferencialmente com profissional com título especialização em ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; FISIOTERAPIA/EDUCADOR FÍSICO PARA ESTIMULAÇÃO MOTORA E AQUATICA; MUSICOTERAPIA em favor do paciente.
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Musicoterapia Musicoterapia | 1 | UNIDADE | R$ 300,00 | SS CONFIANCA LTDA · R$ 300,00 · ME | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- SEI_0036.038825_2026_37.pdf Outros Documentos 1175 KB · 70 pág.
- SEI_76893477_Justificativa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 112 KB · 4 pág.
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