Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor/professor no Ensino Profissional Marítimo (EPM), nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca Rio Grande do Norte ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Areia Branca/RN
- Valor estimado
- R$ 3.960,00 · homologado R$ 3.960,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 26 · 63357.000107/2026-85 · PNCP 00394502000144-1-013218/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
A contratação tem por finalidade viabilizar a execução do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), sob responsabilidade da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN. Os serviços serão prestados por pessoas físicas com qualificação e experiência compatíveis com as disciplinas previstas para o curso, observando-se a legislação, as normas da Autoridade Marítima e as orientações da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Os profissionais contratados atuarão na preparação e ministração das aulas, conforme a disciplina para a qual forem selecionados, contribuindo para a formação teórica e prática dos alunos e para o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício regular da atividade de Pescador Profissional. A contratação deverá observar as condições, quantitativos, carga horária, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de contratação e na programação do EPM. As atividades serão executadas nas instalações da Agência ou em outros locais previamente definidos pela Administração, quando necessário à adequada realização das aulas. A contratação é necessária para assegurar a disponibilidade de profissionais habilitados para o desenvolvimento do curso, garantindo o cumprimento da programação de ensino e a adequada capacitação dos alunos, em conformidade com as normas vigentes e com as necessidades do Ensino Profissional Marítimo.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (2)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior | 1 | UNIDADE | R$ 2.160,00 | Pessoa física (***.427.164-**) · R$ 2.160,00 · Não Informado | ver preços |
| 2 | Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior A contratação destina-se à prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, para a disciplina de conhecimentos elementares de primeiros socorros PCP-01 A contratação destina-se à prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional, no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN. | 1 | UNIDADE | R$ 1.800,00 | Pessoa física (***.034.844-**) · R$ 1.800,00 · Não Informado | ver preços |
Documentos
- Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 82 KB · 1 pág.
- ETP_783351-000018-2026_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar 179 KB · 5 pág.
- DFD_783351-000028-2026_assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD 161 KB · 2 pág.
- AC_783351-000010-2026-4_assinado_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta 303 KB · 16 pág.
- TR_783351-000022-2026-3_assinado_assinado.pdf Termo de Referência 297 KB · 22 pág.
- Contrato 10 CFAQ-POP XENIA .pdf Minuta do Contrato 823 KB · 8 pág.
- Contrato 11 VINICIUS CFAQ-POP.pdf Minuta do Contrato 634 KB · 8 pág.
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