O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Capacidade de pagamento do ente
- A Macaé (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Macaé/RJ
- Valor estimado
- R$ 65.343,00 · homologado R$ 65.343,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 643 · SEI 000047/2025 · PNCP 29115474000160-1-000646/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗ · Compras.gov.br ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (3)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana | 600 | Quilograma | R$ 80,63 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE · R$ 80,63 · ME | ver preços |
| 2 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja pera | 1.300 | Quilograma | R$ 7,69 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE · R$ 7,69 · ME | ver preços |
| 3 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pepino | 1.300 | Quilograma | R$ 5,36 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE · R$ 5,36 · ME | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Ass EXTRATO EXTRATO 102-2026_HORTFRUIT_ MIRIAM.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 197 KB · 1 pág.
Informações coletadas automaticamente do PNCP. Confira sempre o edital e o sistema oficial antes de participar.