Aquisição de consumíveis e acessórios compatíveis com os equipamentos de facoemulsificação Pulsar II e Regency 2020, destinados ao Centro Cirúrgico da DPMO do Instituto Benjamin Constant, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 122/2026.
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Valor estimado
- R$ 53.060,00 · homologado R$ 53.060,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 180 · 23119.002256.2026-77 · PNCP 00394445000101-1-000262/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de consumíveis e acessórios específicos, compatíveis com os equipamentos de facoemulsificação Pulsar II e Regency 2020 existentes no Centro Cirúrgico do Instituto Benjamin Constant. A inviabilidade de competição decorre da exclusividade da empresa Mediphacos Indústrias Médicas S/A, CNPJ nº 21.998.885/0001-30, na comercialização e distribuição dos produtos, conforme declaração de exclusividade emitida pela Fecomércio/MG, válida até 04/02/2027. O fornecimento será integral, em remessa única, no prazo de 10 dias contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 122/2026, referente ao Processo Administrativo nº 23119.002256.2026-77. Valor total da contratação: R$ 53.060,00. Os materiais são indispensáveis à continuidade dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos e das atividades assistenciais e acadêmicas realizadas pelo IBC.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (7)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ponteira Uso Oftalmológico aplicação*: p/ facoemulsificação, material*: aço inoxidável, tipo ponta: ponta reta, tamanho: 20 g, esterilidade*: esterilizável Ponteira de ultrassom 20G standard, 30 graus, para incisão de 2,8 mm, modelo OPT113206, compatível com Facoemulsificador Pulsar II | 10 | Unidade | R$ 670,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 670,00 · Demais | ver preços |
| 2 | Ponteira Uso Oftalmológico aplicação*: p/ irrigação e aspiração, material*: aço inoxidável, tipo ponta: ponta angulada, tamanho: 20 g, componente adicional: c/ luva de silicone, esterilidade*: esterilizável Ponteira para irrigação e aspiração curva, modelo PIAC, compatível com Facoemulsificador Regency 2020 | 10 | Unidade | R$ 1.700,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 1.700,00 · Demais | ver preços |
| 3 | Mangueira material: silicone, comprimento: 7,50, características adicionais: transparente, autoclavável, diâmetro externo: 1/4 Conjunto de mangueiras de irrigação e aspiração autoclavável, modelo OPT117004, compatível com Facoemulsificador Pulsar II | 5 | Unidade | R$ 2.900,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 2.900,00 · Demais | ver preços |
| 4 | Luva Uso Oftalmológico material*: silicone, tamanho: 20 g, aplicação*: p/ ponteira, esterilidade: esterilizável Luva de silicone para ponteira 20G, incisão de 2,8 mm, modelo OPT113308, compatível com Facoemulsificador Pulsar II | 30 | Unidade | R$ 110,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 110,00 · Demais | ver preços |
| 5 | Luva Uso Oftalmológico material*: silicone, tamanho: 20 g, aplicação*: p/ ponteira, esterilidade: esterilizável Luva para micro tip 20G, modelo LUVA LM, compatível com Facoemulsificador Regency 2020 | 20 | Unidade | R$ 330,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 330,00 · Demais | ver preços |
| 6 | Peça / Componente Equipamento Hospitalar tipo: chave de metal para ponteira, uso 1: uso em facoemulsificador Chave de metal para ponteira de faco, modelo OPT113402, para uso em facoemulsificador | 4 | Unidade | R$ 1.125,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 1.125,00 · Demais | ver preços |
| 7 | Conjunto Cirúrgico Oftalmológico aplicação*: p/ facoemulsificação, componente 2: luva de silicone, chave, câmara teste, componente 4: c/ sistema de irrigação e aspiração, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento, esterilidade: estéril Câmara de teste, modelo OPT116001, compatível com Facoemulsificador Pulsar II | 4 | Unidade | R$ 115,00 | MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A · R$ 115,00 · Demais | ver preços |
Documentos
- Autorizacao inexi.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 160 KB · 2 pág.
- PROPOSTA EQUIPAMENTO.pdf Outros Documentos 883 KB · 4 pág.
- TR EQUIPAMENTOS.pdf Termo de Referência 154 KB · 12 pág.
- DECLARACAO EXCLUSIVIDADE EQUIPAMENTO.pdf Outros Documentos 360 KB · 3 pág.
- 10/2026.pdf Outros Documentos 92 KB · 3 pág.
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