REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, GESTÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PASSAGENS NÃO UTILIZADAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO, QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA PREVICAMP, A CONTRATAÇÃO DE FRANQUIA DE BAGAGEM DESPACHADA, OBSERVADAS AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC E AS CONDIÇÕES DA COMPANHIA AÉREA RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO BILHETE.