o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, por quilômetro rodado, em veículo tipo ônibus, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) e máxima de 52 (cinquenta e dois) passageiros sentados, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, pedágios, seguros obrigatórios, tributos, encargos e demais custos operacionais necessários à execução, para atendimento de pessoas idosas, crianças e adolescentes participantes de programas, projetos, ações, eventos e atividades promovidos ou apoiados pela Secretaria requisitante.