Aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) pastas personalizadas com bolso, destinadas ao acondicionamento, à organização e à entrega dos registros imobiliários oriundos das ações de Regularização Fundiária desenvolvidas no âmbito do Programa “Teresina é + REURB”, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
- Capacidade de pagamento do ente
- B Teresina (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Teresina/PI
- Valor estimado
- R$ 12.960,00 · homologado R$ 12.960,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 106 · 00081.000058/2026-44 · PNCP 06554869000164-1-000122/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de 9.600 (nove mil e seiscentas) pastas personalizadas com bolso para atendimento às ações da Coordenação de Regularização Fundiária – COREFUN/ETURB, no âmbito do Programa “Teresina é + REURB”, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do Processo Administrativo SEI nº 00081.000058/2026-44.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pasta Executiva altura: 27, características adicionais: profundidade 5 cm, cor: marrom, impressão: baixo relevo, largura: 38, material: couro sintético, tipo alça: de mão, tipo fechamento: zíper | 9.600 | Unidade | R$ 1,35 | LAPIS DE COR PAPELARIA + GRAFICA LTDA · R$ 1,35 · ME | ver preços |
Documentos
- TERMO_DE_REFERENCIA___AQUI._CAPAS___COREFUN.pdf Termo de Referência 298 KB · 16 pág.
- SEI_16435229_Ato_de_dispensa_e_ratificacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 56 KB · 1 pág.
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