Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRASILANDIA · MUNICÍPIO DE BRASILANDIA
- Capacidade de pagamento do ente
- A+ Brasilândia (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Brasilândia/MS
- Valor estimado
- valor não informado
- Propostas
- de 06/10/2026, 00:01 até 06/10/2026, 23:59 (fecha em 26 h)
- Número / processo
- 47 · 47 · PNCP 03184058000120-1-000107/2026
- Disputa
- Aberto · registro de preços
- Fonte
- PNCP ↗
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026.
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (5)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA IQF. AS COXAS E SOBRECOXAS DEVEM SER CONGELADAS INDIVIDUALMENTE (IQF). TODA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAIS UTILIZADOS DEVERÃO SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICA, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS. LACRE POR TERMO SOLDAGEM. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE 1 A 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PROD UTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES. · Cota reservada para ME/EPP | 1.250 | Quilograma (Kg) | R$ 0,00 | ver preços | |
| 2 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA IQF. AS COXAS E SOBRECOXAS DEVEM SER CONGELADAS INDIVIDUALMENTE (IQF). TODA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAIS UTILIZADOS DEVERÃO SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICA, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS. LACRE POR TERMO SOLDAGEM. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE 1 A 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PROD UTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES. | 3.750 | Quilograma (Kg) | R$ 0,00 | ver preços | |
| 3 | ALIMENTO A BASE DE ARROZ (LEITE DE ARROZ) EM PÓ, SABOR ORIGINAL. O PREPARO DEVE SER REALIZADO COM INGREDIENTES SÃOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO: ARROZ, CÁLCIO, FIBRA NATURAL SOLÚVEL INULINA, AROMA NATURAL E ESPESSANTE NATURAL GOMA XANTANA. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, NEM LEITE DE VACA E DERIVADOS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 30G. EMBALAGEM DE 1 KG. | 80 | Pacote (Pct) | R$ 0,00 | ver preços | |
| 4 | ERVA DOCE – EMBALAGEM DE 40G – COMPOSTO D E ANIS (PIMPINELLA ANISUN), LIVRE DE AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PROD UTO, MARCA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. | 300 | Pacote (Pct) | R$ 0,00 | ver preços | |
| 5 | LENTILHA, DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUÍDA DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15 % POR PESO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. PACOTE 500 GRAMAS | 200 | Pacote (Pct) | R$ 0,00 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- AVISO_PREGAO_PRESENCIAL_047-2026_(4195-2026)-_MERE.pdf Outros Documentos 94 KB · 1 pág.
- SRP_EDITAL_047-2026.docx.pdf Edital 615 KB · 85 pág.
- PROPOSTA_004195.zip.pdf Outros Documentos 3 KB
- PROPOSTA_004195.XML 9 KB
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