Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cilindros com gás medicinal de oxigênio; realização de testes hidrostáticos de pressão; emissão de laudos, aquisição de 02 (dois) reguladores de pressão com fluxômetro para cilindro de oxigênio medicinal e aquisição de 2 kits de oxigênio de 3 litros, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Valor estimado
- R$ 6.220,82
- Propostas
- de 02/10/2026, 14:00 até 08/10/2026, 08:00 (fecha em 41 h)
- Número / processo
- 104 · 19360/2026 · PNCP 00509968000148-1-003371/2026
- Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT E CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (6)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás - RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - BALA/CILINDRO DE OXIGÊNIO -AÇO / 16,1 LITROS – 2,25 M3. SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT E CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR. · Participação exclusiva para ME/EPP | 1 | UNIDADE | R$ 186,80 | ver preços | |
| 2 | Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás - RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - BALA/CILINDRO DE OXIGÊNIO - AÇO / 10,5 LITROS – 1, 5 M3. SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT E CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR. · Participação exclusiva para ME/EPP | 1 | UNIDADE | R$ 158,72 | ver preços | |
| 3 | Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás - RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - BALA/CILINDRO DE OXIGÊNIO - AÇO / 3,4 LITROS – 0,45 M3; ALUMÍNIO/ 5 LITROS- 0,68M3; ALUMÍNIO/ 3 LITROS- 0,43M3. SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT E CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR. · Participação exclusiva para ME/EPP | 6 | UNIDADE | R$ 159,02 | ver preços | |
| 4 | Teste Hidrostático Teste Hidrostático - A NBR 13183 REGULAMENTA A INSPEÇÃO E O TESTE HIDROSTÁTICO PARA CILINDROS FABRICADOS EM LIGA DE ALUMÍNIO; E A NBR 12274 ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E ENSAIO DE VERIFICAÇÃO DE INTEGRIDADE (TESTE HIDROSTÁTICO) DE CILINDROS DE AÇO SEM COSTURA, AMBOS USADOS PARA TRANSPORTE DE GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS. SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT E CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR. · Participação exclusiva para ME/EPP | 6 | UNIDADE | R$ 244,88 | ver preços | |
| 5 | Válvula Reguladora Cilindro Gás tipo fechamento: manual, componentes: manômetro e fluxometro, tipo rosca: para oxigênio Regulador de pressão. SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT E CATSER NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR. · Participação exclusiva para ME/EPP | 2 | Unidade | R$ 299,13 | ver preços | |
| 6 | Cilindro Gás material: alumínio, tipo gás: oxigênio, volume: 1 KIT DE OXIGÊNIO PORTÁTIL 3 LITROS. Sempre que a especificação técnica do CATMAT E CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa), prevalecerá a que consta do TR. · Participação exclusiva para ME/EPP | 2 | Unidade | R$ 1.426,82 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Autorizacao da contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 907 KB · 23 pág.
- Aviso de Dispensa Eletronica 04-2026 .pdf Aviso de Contratação Direta 446 KB · 47 pág.
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência 235 KB · 18 pág.
- Estudos Tecnicos Preliminares.zip Estudo Técnico Preliminar 339 KB
- Mapa de Precos.pdf Outros Documentos 177 KB · 2 pág.
- ETP Simplificado.pdf 251 KB · 17 pág.
- Mapa de Riscos.pdf 173 KB · 1 pág.
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