PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA DE UBERABA, SENDO LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS E DECRETOS, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO HOSPEDADO, DISPONIBILIZADO E FUNCIONAL PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998.
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERABA · CHEFIA DE GABINETE
- Capacidade de pagamento do ente
- B Uberaba (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Uberaba/MG
- Valor estimado
- R$ 81.000,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- PL-175 · PL-175/2026 - 06 - 25 · PNCP 18428839000190-1-000180/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DO COMPÊNDIO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE UBERABA, SENDO: LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS, DECRETOS E PORTARIAS, ATRAVÉS DE SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. A CONSOLIDAÇÃO SE APLICA ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ÀS LEIS DELEGADAS, ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES E DECRETOS AUTÔNOMOS OU REGULAMENTADORES DE LEIS E PORTARIAS. OS DEMAIS DECRETOS SERÃO DIVULGADOS E CONSTARÃO DO SISTEMA DE PESQUISA/ CONSULTA. O ACERVO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO FIM DO CONTRATO. | 1 | UN | R$ 81.000,00 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- P.C._318-2026_-_RATIFICACAO_(LEIS_LTDA.) (1).pdf Aviso de Contratação Direta 81 KB · 1 pág.
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