Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIMOTEO · Unidade Única
- Capacidade de pagamento do ente
- C Timóteo (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Timóteo/MG
- Valor estimado
- R$ 138.466,40
- Propostas
- de 22/05/2026, 00:00 até 31/12/2026, 23:59 (fecha em 82 dias)
- Número / processo
- 002 · 025/2026 · PNCP 19875020000134-1-000046/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (2)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contempla: a) Código 0211060127 - Mapeamento de retina; b) Código 0211060224 - Teste de visão de cores; c) Código 0211060232 - Teste ortóptico; d) Código 0211060259 - Tonometria; e) Código 0301010072 - Consulta médica especializada CBO oftalmologia; f) Código 0405050259 – Retirada de corpo estranho da córnea. | 520 | SERVIÇOS | R$ 81,18 | ver preços | |
| 2 | Código 0701040050 – Óculos com lentes corretivas iguais/maiores que 0,5 dioptrias. | 280 | UN | R$ 343,76 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- INEX.pdf Edital 1116 KB · 41 pág.
- PARECER_TECNICO_N_001__AP_OTICAS_ARQUITETURA_DO_OLHAR_LTDA.pdf Outros Documentos 2334 KB · 2 pág.
- PARECER_OTICA_LUMINA.pdf Outros Documentos 2126 KB · 2 pág.
- Parecer_Tecnico_Clinica_Dias.pdf Outros Documentos 2259 KB · 2 pág.
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