Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ILICINEA · SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
- Capacidade de pagamento do ente
- C Ilicínea (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Ilicínea/MG
- Valor estimado
- R$ 35.000,00
- Propostas
- de 20/07/2026, 10:33 até 20/07/2027, 10:33 (fecha em 283 dias)
- Número / processo
- 24 · 146 · PNCP 18239608000139-1-000113/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
A contratação de profissional fonoaudiólogo por meio de credenciamento justifica-se pela necessidade de ofertar atendimento especializado aos alunos da Rede Municipal de Educação que apresentam alterações na comunicação, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, motricidade orofacial, processamento auditivo e demais dificuldades que interferem no desenvolvimento escolar e no processo de aprendizagem. 2O atendimento fonoaudiológico constitui importante instrumento de apoio ao processo educacional, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades comunicativas, para a inclusão escolar, para a redução das dificuldades de aprendizagem e para a melhoria do desempenho pedagógico dos estudantes. Considerando que a demanda varia ao longo do ano letivo e depende dos encaminhamentos realizados pela equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, o credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de contratação, permitindo maior flexibilidade, eficiência administrativa e ampliação da oferta dos atendimentos, sem gerar vínculo empregatício entre o Município e os profissionais credenciados.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15249 | SERVIÇO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL | 500 | SÇ | R$ 70,00 | ver preços |
Documentos
- EDITAL.pdf Edital 834 KB · 6 pág.
Informações coletadas automaticamente do PNCP. Confira sempre o edital e o sistema oficial antes de participar.