CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXAMBU · MUNICIPIO DE CAXAMBU
- Capacidade de pagamento do ente
- C Caxambu (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Caxambu/MG
- Valor estimado
- R$ 114.603,75 · homologado R$ 102.483,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- PL-114 · PL-114/2026 - 20 - 1 · PNCP 18008870000172-1-000149/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (7)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA LITERATURA: Destinada ao apoio à criação literária e à publicação de obras inéditas ou reedições de relevância cultural, nos formatos de livros físicos, e books ou outros suportes literários. É requisito para a inscrição a apresentação do original da obra (ou a mostra significativa de texto) e plano de distribuição. Como contrapartida obrigatória, o proponente deverá realizar a doação de um percentual da tiragem (conforme definido neste edital) para o acervo das bibliotecas públicas e escolas do município, além d e promover um evento de lançamento ou oficina de incentivo à leitura. | 2 | SV | R$ 6.000,00 | Pessoa física (***.048.608-**) · R$ 6.000,00 · Demais Pessoa física (***.503.706-**) · R$ 6.000,00 · Demais Pessoa física (***.151.686-**) · R$ 6.000,00 · Demais | ver preços |
| 2 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA ARTESANATO: Visa a valorização do artesão local e o fortalecimento das técnicas de fazer manual e saberes tradicionais. Os projetos podem contemplar a produção de novas coleções, realização de feiras de artesanato ou oficinas de transmissão de saberes (mestre para aprendiz). O requisito principal é a comprovação da técnica artesanal utilizada e sua relevância cultural para a região. A contrapartida deverá ser executada através de oficina gratuita para a comunidade ou exposição da produção resultante do projeto. | 5 | SV | R$ 3.120,75 | Pessoa física (***.959.576-**) · R$ 3.120,75 · Demais Pessoa física (***.459.016-**) · R$ 3.120,75 · Demais Pessoa física (***.519.166-**) · R$ 3.120,75 · Demais 61.976.170 LUCIANO PULCINELI VIEIRA · R$ 3.120,75 · Demais | ver preços |
| 3 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA MÚSICA: Destinada ao apoio de projetos que visem a criação, circulação ou difusão de obras musicais em qualquer gênero. Os projetos podem contemplar a realização de shows, festivais, gravação de álbuns (EPs ou CDs), produção de singles, videoclipes ou oficinas de formação musical. É requisito obrigatório que o proponente apresente um plano de execução detalhando o estilo musical e as necessidades técnicas. Como contra partida, o projeto deverá prever a realização de ao menos uma apresentação gratuita em espaço público indicado pela Secretaria de Cultura ou a disponibilização digital gratuita do produto fonográfico gerado. | 5 | SV | R$ 4.000,00 | Pessoa física (***.476.936-**) · R$ 4.000,00 · Demais Pessoa física (***.629.206-**) · R$ 4.000,00 · Demais Pessoa física (***.127.956-**) · R$ 4.000,00 · Demais Pessoa física (***.752.617-**) · R$ 4.000,00 · Demais | ver preços |
| 4 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA ARTES VISUAIS: Apoia a produção e exposição de obras em linguagens como pintura, escultura, fotografia, arte digital, grafite (arte urbana), desenho e instalações. O proponente deve indicar no projeto o local pretendido para a exposição ou intervenção, respeitando as normas de proteção ao patrimônio histórico do município de Caxambu. A contrapartida consiste na realização de exposição aberta e gratuita ao público, podendo incluir visitas mediadas para escolas da rede municipal. | 10 | SV | R$ 3.000,00 | Pessoa física (***.507.576-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.945.248-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.104.398-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.619.236-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.609.846-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.959.576-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.461.396-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.436.266-**) · R$ 3.000,00 · Demais Pessoa física (***.886.910-**) · R$ 3.000,00 · Demais | ver preços |
| 5 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA BLOCOS: Focada no fortalecimento e manutenção de blocos de rua, grupos carnavalescos e coletivos de cultura popular itinerante. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de instrumentos, confecção de indumentárias, adereços, ensaios e apresentações. É requisito a comprovação de atuação coletiva do grupo por meio de portfólio. O projeto deve prever, como contrapartida, a realização de desfile, ensaio aberto ou aberto ou oficina de percussão/adereços em logradouro público, integrando o oficina de percussão/adereços em logradouro público, integrando o calendário cultural do município.calendário cultural do município. | 4 | SV | R$ 3.000,00 | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA DE CAXAMBU · R$ 3.000,00 · Demais ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MOBILIZAÇÃO, AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO · R$ 3.000,00 · Demais | ver preços |
| 6 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA AUDIOVISUAL: Esta categoria foca na difusão e democratização do acesso ao cinema, apoiando a realização de mostras de cinema, festivais de curtas metragens, manutenção de cineclubes ou produção de conteúdos digitais. Para projetos de Mostra de Cinema, é obrigatória a apresentação da linha curatorial (temática dos filmes) e a garantia de infraestrutura de som e projeção adequada. Os projetos devem prever, obrigatoriamente, ao menos uma medida de acessibilidade, como legendagem descritiva ou tradução em Libras durante as sessões ou debates. | 1 | SV | R$ 15.000,00 | 30.864.376 MARCUS ANDRE DE ARAUJO REIS · R$ 15.000,00 · Demais | ver preços |
| 7 | CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE FOMENTO CATEGORIA TEATRO: Voltada para o fomento à pesquisa, montagem, manutenção de repertório ou circulação de espetáculos teatrais, incluindo teatro de palco, teatro de rua, teatro de bonecos, circo teatro e performances cênicas. O proponente deve obrigatoriamente apresentar sinopse da obra, ficha técnica da equipe e plano de ensaios. Como requisito de execução, o projeto deverá realizar apresentação aberta ao público ou oferecer oficina de artes cênicas voltada à comunidade local, garantindo a público ou oferecer oficina de artes cênicas voltada à comunidade local, garantindo a democratização do acesso.democratização do acesso. | 2 | SV | R$ 5.000,00 | Pessoa física (***.326.016-**) · R$ 5.000,00 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
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