Prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, via Credenciamento, para composição de Junta Médica Oficial (JMO) do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região (TRT16), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- São Luís/MA
- Valor estimado
- R$ 14.190,00 · homologado R$ 0,00
- Propostas
- de 18/10/2024, 14:00 até 19/10/2026, 17:00 (fecha em 12 dias)
- Número / processo
- 42 · 184/2024 · PNCP 00509968000148-1-003504/2024
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, Laudo e Avaliação Credenciamento de Serviço de médico psiquiatra para compor Junta Médica Oficial (JMO), visando avaliar magistrados e servidores, quando necessário, emitindo laudos e pareces especializados. | 12 | UNIDADE | R$ 1.182,50 | Pessoa física (***.921.753-**) · R$ 0,00 · Não Informado | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- 1. Edital_01_2024___Credenciamento.pdf Edital 323 KB · 14 pág.
- Anexo III - Modelo requerimento de credenciamento .docx Outros Documentos 23 KB · 1 pág.
- ANEXO IV - Modelo de Declaracoes Pessoa Juridica.docx Outros Documentos 23 KB · 2 pág.
- ANEXO V - Modelos de Declaracao Pessoa Fisica.docx Outros Documentos 22 KB · 1 pág.
- Anexo I - Termo de Referencia com ETP.pdf Termo de Referência 465 KB · 25 pág.
- Anexo II - Minuta do Termo de Credenciamento.pdf Outros Documentos 208 KB · 5 pág.
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