O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- São Luís/MA
- Valor estimado
- R$ 4.950,00 · homologado R$ 4.950,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 51 · 6803/2026 · PNCP 00509968000148-1-003384/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Conforme SEI 6803/2026
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Conforme SEI 6803/2026 | 1 | UNIDADE | R$ 4.950,00 | Pessoa física (***.462.663-**) · R$ 4.950,00 · Não Informado | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Despacho autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 48 KB · 2 pág.
- SEI_1337016_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência 102 KB · 12 pág.
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