O presente Termo de Referência disciplina a contratação direta da Senhora Ana Emília Moreira Santos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na ministração de palestra no Painel 1, com o tema "A Contribuição Feminina para o Fortalecimento das Lutas dos Quilombolas", com carga de 1 (uma) hora-aula, em 28 de setembro de 2026, no Auditório Juiz Ari Rocha do TRT da 16ª Região.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- São Luís/MA
- Valor estimado
- R$ 1.385,00 · homologado R$ 1.385,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 50 · 6472/2026 · PNCP 00509968000148-1-003321/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Conforme SEI 6472/2026
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra O presente Termo de Referência disciplina a contratação direta da Senhora Ana Emília Moreira Santos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na ministração de palestra no Painel 1, com o tema "A Contribuição Feminina para o Fortalecimento das Lutas dos Quilombolas", com carga de 1 (uma) hora-aula, em 28 de setembro de 2026, no Auditório Juiz Ari Rocha do TRT da 16ª Região. Conforme SEI 6472/2026 | 1 | UNIDADE | R$ 1.385,00 | Pessoa física (***.605.993-**) · R$ 1.385,00 · Não Informado | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- SEI_1337709_Despacho_5743.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 56 KB · 3 pág.
- SEI_1334035_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência 50 KB · 3 pág.
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