O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- São Luís/MA
- Valor estimado
- R$ 930.105,00
- Propostas
- de 24/09/2026, 08:00 até 09/10/2026, 09:00 (fecha em 28 h)
- Número / processo
- 46 · 4239/2026 · PNCP 00509968000148-1-003231/2026
- Disputa
- Aberto-Fechado · registro de preços
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗ · Compras.gov.br ↗
Conforme SEI 4239/2026
Análise do edital com IA
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (53)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Mestre de Cerimônias (média 6 Horas de serviço) · Participação exclusiva para ME/EPP | 30 | UNIDADE | R$ 950,00 | ver preços | |
| 2 | Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Recepcionista (média 6 horas de serviço) · Participação exclusiva para ME/EPP | 50 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 3 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviço apoio administrativo (média 6 horas de serviço) A unidade de medida é de um turno de 06 horas. · Participação exclusiva para ME/EPP | 10 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 4 | Locação Equipamento Radiocomunicação Rádio de comunicação tipo walkie talkie · Participação exclusiva para ME/EPP | 30 | UNIDADE | R$ 35,00 | ver preços | |
| 5 | Decoração - Eventos / Solenidades Arranjos de flores para mesas de Apoio | 90 | UNIDADE | R$ 250,00 | ver preços | |
| 6 | Decoração - Eventos / Solenidades Arranjo em jardineira de vidro (1mx20cmx80cm) | 30 | UNIDADE | R$ 600,00 | ver preços | |
| 7 | Decoração - Eventos / Solenidades Arranjo em jardineira de vidro (pequeno) | 60 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 8 | Decoração - Eventos / Solenidades Arranjos em Colunas (altura total 2m) | 40 | UNIDADE | R$ 650,00 | ver preços | |
| 9 | Decoração - Eventos / Solenidades Arranjos para base de mesa no auditório c/1,20mx 80cm | 30 | UNIDADE | R$ 550,00 | ver preços | |
| 10 | Decoração - Eventos / Solenidades Plantas Naturais em Cachepô tamanho médio-Aluguel de plantas naturais em cachepô para ambientação e/ou decoração de eventos, tais como: palmeiras, bambus, pinheirinhos, samambaias e outros. | 20 | UNIDADE | R$ 300,00 | ver preços | |
| 11 | Decoração - Eventos / Solenidades Plantas Naturais em Cachepô tamanho grande -Aluguel de plantas naturais em cachepô para ambientação e/ou decoração de eventos, tais como: palmeiras, bambus, pinheirinhos, samambaiaseoutros | 20 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 12 | Decoração - Eventos / Solenidades Coroa de flores (fúnebre) –entrega imediata Deste item | 6 | UNIDADE | R$ 500,00 | ver preços | |
| 13 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de projeção em telão para público até 200 (duzentas) pessoas com telão de pelo menos150(centoe cinquenta) polegadas | 20 | UNIDADE | R$ 400,00 | ver preços | |
| 14 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de projeção em telão de público superior a 200 (duzentas) pessoas e telão de pelomenos 200 (duzentas) polegadas. | 15 | UNIDADE | R$ 500,00 | ver preços | |
| 15 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de sonorização para público até 200 (duzentas) pessoas. | 15 | UNIDADE | R$ 650,00 | ver preços | |
| 16 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de sonorização para público superior a 200 (duzentas) pessoas | 15 | UNIDADE | R$ 1.200,00 | ver preços | |
| 17 | Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Serviço de Iluminação | 20 | UNIDADE | R$ 2.000,00 | ver preços | |
| 18 | Auxiliar de Serviços Técnicos Operador Audio visual (média 6 horas de serviço) | 15 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 19 | Auxiliar de Serviços Técnicos Operador de som (média 6 horas de serviço) | 20 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 20 | Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Microfones Sem fio e/ou com fio e/ou de lapela | 40 | UNIDADE | R$ 200,00 | ver preços | |
| 21 | Instalação / Manutenção / Operação / Locação - Equipamentode Luz / Imagem / Som Pedestal de mesa - Serviço de disponibilização de Pedestal de Mesa | 15 | UNIDADE | R$ 85,00 | ver preços | |
| 22 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de mesa de som | 15 | UNIDADE | R$ 200,00 | ver preços | |
| 23 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Transmissão Simultânea para televisores, projetores ou painés de LED e transmissão ao vivo para WEB | 20 | UNIDADE | R$ 2.000,00 | ver preços | |
| 24 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de filmagem digital com edição (horas) | 200 | UNIDADE | R$ 1.500,00 | ver preços | |
| 25 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de cobertura de eventos - vídeo de 1 min (diária) | 5 | UNIDADE | R$ 1.000,00 | ver preços | |
| 26 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Serviço de cobertura de eventos - vídeo de 1 min (½ diária) | 5 | UNIDADE | R$ 1.000,00 | ver preços | |
| 27 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Produção de vídeos informativos - até 60 seg (redes sociais) | 5 | UNIDADE | R$ 800,00 | ver preços | |
| 28 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Produção de vídeo institucional-1min até3min | 5 | UNIDADE | R$ 3.000,00 | ver preços | |
| 29 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Equipeadicional para filmagem e iluminação com as mesmas características do item Anterior (horas) | 150 | UNIDADE | R$ 450,00 | ver preços | |
| 30 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Painel de LED(3x2) | 25 | UNIDADE | R$ 2.000,00 | ver preços | |
| 31 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Técnico de Painel LED | 25 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 32 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Processadora | 25 | UNIDADE | R$ 420,00 | ver preços | |
| 33 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Notebook compatível com o painelLED | 25 | UNIDADE | R$ 180,00 | ver preços | |
| 34 | Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Estrutura de BoxTruss(metro)(3,5 x3,5–Fixaçãodo paineldeLED | 25 | UNIDADE | R$ 1.000,00 | ver preços | |
| 35 | Instalação e Montagem de Palco Tablado de madeira ou praticável (m²) | 80 | METRO QUADRADO | R$ 60,00 | ver preços | |
| 36 | Instalação de Tapete / Carpete Passadeira (m²) | 210 | METRO QUADRADO | R$ 70,00 | ver preços | |
| 37 | Instalação de Tapete / Carpete Tapete Decorativo grande 3m x 2m. | 6 | METRO QUADRADO | R$ 350,00 | ver preços | |
| 38 | Instalação de Tapete / Carpete Tapete decorativo pequeno 2mx1m | 6 | UNIDADE | R$ 350,00 | ver preços | |
| 39 | Locação / Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca Tenda com Dimensão 10mx 10m | 6 | UNIDADE | R$ 1.500,00 | ver preços | |
| 40 | Locação / Instalação / Manutenção - Cobertura/Passarela/Toldo/Barraca Tenda com Dimensão 6mx6m | 6 | UNIDADE | R$ 900,00 | ver preços | |
| 41 | Instalação e Montagem - Sistemas Ventilação e Exaustão Mecâ-nica Ventiladores com aspersão deágua para fixação na estrutura das tendas e/ou instalações do tribunal | 40 | UNIDADE | R$ 500,00 | ver preços | |
| 42 | Locação de Artigos de Tecido e Similares Toalhas de mesa, redonda, em tecido como por exemplo (Tactel. Oxford, malha, cetim, algodão, brim, juta, tafetá, failete, organza, linho, malha, liganete e voal), com medidas de 2m a 3m, de cor crua ou colorida, conforme Solicitação do Contratante | 60 | UNIDADE | R$ 50,00 | ver preços | |
| 43 | Locação de Artigos de Tecido e Similares Toalha de mesa, retangular, em tecido como porexemplo (Tactel. Oxford, malha, cetim, algodão, brim, juta, tafetá, failete, organza, linho, malha, liganete e voal), com medidas de 2mx1,30 m, de cor crua ou colorida, conforme solicitação do Contratante | 30 | UNIDADE | R$ 40,00 | ver preços | |
| 44 | Locação de Artigos de Tecido e Similares Toalha de mesa, retangular para bancada, em tecido como por exemplo (Tactel.Oxford, malha, cetim, algodão, brim, juta, tafetá, failete, organza, linho, malha, liganete e voal), com medidas de 5m x 1m, de cor crua ou colorida, conforme solicitação do Contratante | 10 | UNIDADE | R$ 70,00 | ver preços | |
| 45 | Locação de Artigos de Tecido e Similares Caminho de mesa para mesa Redonda de 1,20m | 60 | UNIDADE | R$ 55,00 | ver preços | |
| 46 | Locação de Artigos de Tecido e Similares -Caminho de mesa para mesa retangular de 1,60m | 30 | UNIDADE | R$ 45,00 | ver preços | |
| 47 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Puff quadrado com medidas aproximadas de0,45m x0,45m revestido de couro sintético de cores diversas. | 20 | UNIDADE | R$ 60,00 | ver preços | |
| 48 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Cadeiras tipo Tiffany, em policarbonato, nos modelos cristal e/ou madeira e/ou branco | 600 | UNIDADE | R$ 20,00 | ver preços | |
| 49 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Mesa Bistrô em madeira natural e/ ouferrocom acabamento em bambu, com 2 banquetasredondaou quadrada. Mesa com tampo de vidro ou madeira 0,60m de diâmetro por 1,10mde altura. Incluitransporte e montagem | 6 | UNIDADE | R$ 250,00 | ver preços | |
| 50 | Decoração - Eventos / Solenidades Biombo – Podem ser vazados, transparentes, fechados, de tecido, ferro, madeira ou espelhos, sendo determinado de acordo com cada evento, com altura de, no mínimo, 2,50m | 6 | UNIDADE | R$ 380,00 | ver preços | |
| 51 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Mesa de canto (60cmx60cm) | 30 | UNIDADE | R$ 80,00 | ver preços | |
| 52 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Mesa de centro | 10 | UNIDADE | R$ 150,00 | ver preços | |
| 53 | Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística/Musical/ Canto/Coral · Participação exclusiva para ME/EPP | 10 | UNIDADE | R$ 2.800,00 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- 1._ETP_2026___retificado.assinado1.pdf Estudo Técnico Preliminar 138 KB · 17 pág.
- Minuta Ata_de_Registro_de_P.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços 60 KB · 5 pág.
- TR atualizado2.pdf Termo de Referência 258 KB · 38 pág.
- SEI_1336923_Edital_90009-2026 assinada.pdf Edital 20336 KB · 22 pág.
- Anexo IV -Modelo de Declaracoes (3).pdf Outros Documentos 66 KB · 2 pág.
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