O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 1º de outubro de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 9h às 10h, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em comemoração ao Dia do Idoso, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- São Luís/MA
- Valor estimado
- R$ 5.000,00 · homologado R$ 5.000,00
- Propostas
- prazo não informado na fonte
- Número / processo
- 47 · 6932/2026 · PNCP 00509968000148-1-003218/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗ · Compras.gov.br ↗
Conforme SEI 6932/2026
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 1º de outubro de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 9h às 10h, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em comemoração ao Dia do Idoso, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. | 1 | UNIDADE | R$ 5.000,00 | ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA · R$ 5.000,00 · ME | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- Despacho_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta 51 KB · 3 pág.
- SEI_1333051_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência 98 KB · 11 pág.
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