Aquisição de exemplares dos livros do autor Jeferson Tenório para sorteio ou doação, para atender às necessidades da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal.

Aquisição de exemplar da obra “O Beijo na R$ R$ 01 Unidade 10 Parede” (2013), do autor Jeferson Tenório.

Aquisição de exemplar da obra “Estela sem R$ R$ 02 Unidade 26 Deus” (2018), do autor Jeferson Tenório.

Aquisição de exemplar da obra “O Avesso da R$ R$ 03 Unidade 31 Pele” (2020), do autor Jeferson Tenório.

04 De Onde Eles Vêm (2024) Unidade 27 O prazo para a entrega do objeto será, no máximo, até o dia 4 de novembro de 2026. A entrega ocorrerá às expensas do fornecedor, no local indicado neste ENTREGA Termo. (arts. 6º, XXIII, alínea “e” e O material deverá estar devidamente embalado, acompanhado da nota 40, §1º, inciso II, da Lei nº de empenho e da respectiva nota fiscal, para conferência, e conter as 14.133/2021) demais exigências legais. Nas hipóteses em que o material entregue não se conformar às especificações deste Termo, o fornecedor deverá substituí-lo, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que se iniciará a partir da data de ciência do termo de recusa do material ou do recebimento da notificação do tribunal, conforme o caso. A Contratada deverá entregar os materiais em prazo não superior ao máximo estipulado no presente Termo. Caso o atendimento não seja feito dentro do prazo, a Contratada deverá apresentar justificativas expressas, solicitando sua prorrogação, devendo informar a nova data que se efetuará a entrega, ficando a cargo do gestor/fiscal da contratação concordar ou não com a prorrogação. A Contratada deverá retirar o material recusado no momento da entrega do material correto, sendo que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo que venha a ocorrer após esse prazo, podendo dar a destinação que julgar conveniente ao material abandonado em suas dependências. CRITÉRIO DE O fornecedor será selecionado por meio da realização de JULGAMENTO procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA, com adoção do critério de (art. 6º, XXIII, “h” da Lei nº 14.133/2021) julgamento pelo menor preço por item. LOCAL DE O objeto será entregue na Secretaria de Governança e Gestão ENTREGA Estratégica (Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão), na (art. 40, §1º, inciso I da Lei Rua T-52 nº 519, 4º andar, Setor Bueno, Goiânia-GO, CEP 74215-220,