SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 65º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.