Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Contrata+Brasil
- Capacidade de pagamento do ente
- Não se aplica (União)
- Local
- Brasília/DF
- Valor estimado
- valor não informado · homologado R$ 0,00
- Propostas
- de 08/06/2026, 19:24 até 10/06/2036, 02:59 (fecha em 3535 dias)
- Número / processo
- 10 · 10 · PNCP 00489828002794-1-000002/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
Arquivos oficiais
Documentos
- 2026 e anexos.zip Edital 1546 KB
- 2.0 Anexo I - Lista de Serviços.pdf 94 KB · 14 pág.
- 7.0 Anexo VI - Sanções.pdf 93 KB · 11 pág.
- 3.0 Anexo II - Estudo Técnico Preliminar.pdf 447 KB · 44 pág.
- 5.0 Anexo IV - Mapa de Riscos.pdf 101 KB · 6 pág.
- 4.0 Anexo III - Termo de Ciência e Condordância.pdf 47 KB · 2 pág.
- 1.0 Edital de Credenciamento n° 3_2026.pdf 107 KB · 10 pág.
- 6.0 Anexo V - Cartilha de Saúde e Segurança no Trabalho, Sustentabilidade e Acessibilidade.pdf 820 KB · 41 pág.
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