CREDENCIAMENTO 01/2026 COM ADITAMENTO DE EIXOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA · EAP-SECRETARIA E. DE REPRE. G. AP EM BRASILIA
- Capacidade de pagamento do ente
- C Distrito Federal (Tesouro 2025) · entenda a nota
- Local
- Brasília/DF
- Valor estimado
- valor não informado · homologado R$ 0,00
- Propostas
- de 15/09/2026, 16:00 até 30/09/2026, 16:10 (encerrada)
- Número / processo
- 7 · 0048.2933.2304.0001/2026 · PNCP 00394577000206-1-000014/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
Com parecer consultivo da Procuradoria Geral do Estado - DESPACHO Nº 94/2026-GAB/PGE, foi necessário reabertura de credenciamento com inclusão do eixos de suma importância para a Regularização fundiária do Estado do amapá .
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Regularização fundiária / assentamento Regularização fundiária / assentamento | 1 | UNIDADE | R$ 0,00 | NOGUEIRA LIMA SERVICOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA · R$ 0,00 · Demais | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- 01. EDITAL.pdf Edital
- 02. ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência
- 04. ANEXO B - COMPOSICOES DE BDI.pdf Outros Documentos
- 03. ANEXO A - PLANILHA DE PRECIFICACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROJETOS.pdf Outros Documentos
- PROCESSO N 0048.2933.2304.0001-2026 - SECADJUNTO.SEAB.pdf Outros Documentos
- 06. ANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO.pdf Outros Documentos
- 12. PORTARIA COMISSAO CREDENCIAMENTO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta
- 05. ANEXO C - FORMULARIO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO.pdf Outros Documentos
- 07. ANEXO III - FORMULARIO DE CREDENCIAMENTO.pdf Outros Documentos
- 08. ANEXO IV - LISTA DE DOCUMENTACAO DE HABILITACAO.pdf Outros Documentos
- 09. ANEXO V - QUALIFICACAO TECNICA.pdf Outros Documentos
- 10. ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO.pdf Outros Documentos
- 11. ANEXO VII - MATRIZ DE RISCOS.pdf Mapa de Riscos
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