Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
- Capacidade de pagamento do ente
- D Valença (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Valença/BA
- Valor estimado
- R$ 845.847,00
- Propostas
- de 08/07/2026, 09:50 até 09/07/2026, 09:50 (encerrada)
- Número / processo
- 032/2026 · 262/2026 · PNCP 14235899000136-1-000080/2026
- Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Onde disputar
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- Fonte
- PNCP ↗
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (3)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote I – Instrumental Odontológico | 1 | Unidade | R$ 103.632,99 | ver preços | |
| 2 | Lote II – Consumo Odontologia | 1 | Unidade | R$ 650.153,49 | ver preços | |
| 3 | Lote III – Anestésico Odontologia | 1 | Unidade | R$ 92.060,52 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
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