REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
- Capacidade de pagamento do ente
- n.d. Piatã (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Piatã/BA
- Valor estimado
- valor não informado
- Propostas
- de 29/09/2026, 08:00 até 14/10/2026, 08:00 (fecha em 5 dias)
- Número / processo
- 013 · 034/2026 · PNCP 13675681000130-1-000104/2026
- Disputa
- Aberto
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (33)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAFRÃO PURO E MOÍDO. Embalagem contendo 50g, dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, lote e marca do fabricante, | 500 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 2 | AÇÚCAR CRISTALIZADO. Sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, | 15.000 | Quilogramas | R$ 0,00 | ver preços | |
| 3 | AMIDO DE MILHO. Tipo maisena, embalagem de 200g, produto amiláceo, extraído do milho para uso como espessante. Pó fino, branco e puro livre de qualquer alteração de aroma e coloração. . | 800 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 4 | ARROZ BRANCO, tipo 01, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | 4.000 | Quilogramas | R$ 0,00 | ver preços | |
| 5 | ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, | 12.000 | Quilogramas | R$ 0,00 | ver preços | |
| 6 | AVEIA EM FLOCOS GROSSOS, com embalagem secundária de plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com embalagem primária em caixa de papelão, impermeável, limpo, não violada e resistente. | 500 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 7 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. Isento de lactose, glúten e proteína do leite em sua composição. Embalagem plástica de 400 gramas, em pacotes individuais.. | 500 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 8 | BISCOITO DOCE, tipo maria, com 400 g, a base de farinha de trigo, amido de milho, açúcar, sal, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados | 10.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 9 | BISCOITO DOCE, tipo rosquinha. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Sabores: coco, leite, maisena. | 1.500 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 10 | BISCOITO SALGADO, tipo cream craker, obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. | 10.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 11 | CAFÉ, torrado e moído embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - ABIC, | 2.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 12 | COCO, ralado, em pacote de 100 g. Embalagem: com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 5.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 13 | COLORAU, produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado em pacotes de 50g, conforme solicitação. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | 300 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 14 | EXTRATO DE TOMATE, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, | 8.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 15 | FARINHA DE MILHO FLOCADA, flocos grandes, amarela sem sal. Embalada em saco plástico atóxico e selada. Isenta de mofos, bolores, fungos, larvas e livres de sujidades, odores estranhos e substâncias nocivas | 21.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 16 | FARINHA, de trigo, sem fermento. Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a portaria 354/98 | 200 | Quilogramas | R$ 0,00 | ver preços | |
| 17 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, carioquinha, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 | 1.000 | Quilogramas | R$ 0,00 | ver preços | |
| 18 | FEIJÃO PRETO, embalados em saco de polietileno transparente. Na embalagem original devidamente identificada, com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente. | 3.000 | Quilogramas | R$ 0,00 | ver preços | |
| 19 | FUBÁ DE MILHO, 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para a alimentos – CNNPA. | 7.500 | Peças | R$ 0,00 | ver preços | |
| 20 | LEITE EM PÓ, integral, com 200 gramas. O produto deverá seguir as normas de acordo com SIF/DIPOA do ministério da agricultura. . | 35.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 21 | LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE, com enzima lactase, acrescido de vitaminas e minerais. Embalagem unitária com peso de 200g. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | 1.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 22 | MACARRÃO DE ARROZ, sem glúten massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão – tipo de macarrão: espaguete, número 8, embalagem com 500 gramas. | 200 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 23 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com sêmola; embalagem com 500 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. | 15.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 24 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO, massa de sêmola com ovos produto obtido de farinha de trigo especial tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. | 1.000 | Pacotes | R$ 0,00 | ver preços | |
| 25 | MARGARINA, produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e Interesterificados, com 0% de gorduras trans., podendo conter leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, enriquecidos de vitaminas. | 5.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 26 | MILHO PARA MUGUNZÁ, tipo 1, embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | 5.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 27 | MILHO PARA PIPOCA, classe amarela, tipo 1, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalado em pacotes de 500 g. | 1.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 28 | ÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina e. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, . | 2.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 29 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, texturizada, escura, obtida por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja. | 12.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 30 | SAL REFINADO, iodado, embalado em pacotes de 1 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. De acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/ms ou registro no ministério da agricultura. | 8.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 31 | SARDINHA, em conserva, em óleo comestível, embalagem com 125 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/ms ou ministério da agricultura. | 4.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 32 | SUCO, de fruta concentrado, sabor caju. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/ms. | 5.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços | |
| 33 | SUCO, de fruta concentrado, sabor uva embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/ms.. | 5.000 | UND | R$ 0,00 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- EDITAL PE 013-2026.pdf Edital
- ETP.pdf Outros Documentos
- DFD.pdf Outros Documentos
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Outros Documentos
- SOLICITAÇÃO GABINETE.pdf Outros Documentos
- CONTABILIDADE.pdf Outros Documentos
- PARECER JURÍDICO.pdf Outros Documentos
- COTAÇÃO MERENDA ESCOLAR.pdf Outros Documentos
- PARECER_compressed.pdf Outros Documentos
- AVISO PUBLICAÇÃO.pdf Outros Documentos 210 KB · 1 pág.
- EDITAL PUBLICAÇÃO_compressed.pdf Outros Documentos 955 KB · 131 pág.
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